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Exibindo: 326 normas.

Portaria SUPREC nº 137 DE 31/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 5 set 2018

Credenciamento em Regime Especial de tributação do ICMS concedido à empresa A A E SILVA CARVALHO, CAGEP 19.458.734-7.

Portaria GSF nº 207 DE 30/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 5 set 2018

Concede, em Regime Especial, diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS ao estabelecimento da empresa ENEL GREEN POWER VENTOS DaE SANTA ANGELA 2 S.A., inscrito no CAGEP sob nº 19.622.866-2, nas operações que indica.

Portaria SUPREC nº 134 DE 30/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 5 set 2018

Prorroga a vigência do Regime Especial nº 38/2016, exarado no Termo de Acordo nº 1/2016, concedido ao estabelecimento da sociedade empresária AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NON GRÃOS S.A., inscrito no CAGEP sob nº 19.550.109-8.

Portaria SUPREC nº 133 DE 30/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 5 set 2018

Prorroga a vigência do Regime Especial nº 153/2016, exarado no Termo de Acordo nº 6/2016, concedido ao estabelecimento da sociedade empresária GAVILON DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, inscrito no CAGEP sob nº 19.574.006-8.

Portaria SUPREC nº 132 DE 22/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 27 ago 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa BACCO VIN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CAGEPnº 19.617.223-3.

Portaria UNATRI nº 27 DE 21/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 27 ago 2018

Concede regime Especial à empresa MAGAZINE LILIANI S.A., CAGEP nº 19.448.446-7, para cumprimento de obrigações acessórias.

Portaria GDG/DETRAN nº 197 DE 15/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 15 ago 2018

Disciplina no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Piauí os procedimentos necessários para instauração e tramitação dos processos administrativos de substituição da placa de identificação do veículo (PIV) automotor.

Portaria GSF nº 199 DE 15/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 23 ago 2018

Concede, em Regime Especial, diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS ao estabelecimento da empresa ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 4 S.A., inscrito no CAGEP sob nº 19.622.852-2, nas operações que indica.

Portaria GSF nº 182 DE 14/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 21 ago 2018

Concede, em Regime Especial, diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS ao estabelecimento da empresa ENEL GREEN POWER SAO GONCALO 21 SA, inscrito no CAGEP sob nº 19.624.058-1, nas operações que indica.

Portaria GSF nº 181 DE 14/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 21 ago 2018

Concede, em Regime Especial, diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS ao estabelecimento da empresa ENEL GREEN POWER SAO GONCALO 22 SA, inscrito no CAGEP sob nº 19.624.061-1, nas operações que indica.

Portaria GSF nº 183 DE 14/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 21 ago 2018

Concede, em Regime Especial, diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS ao estabelecimento da empresa ENEL GREEN POWER SAO GONCALO 5 SA, inscrito no CAGEP sob nº 19.622.943-0, nas operações que indica.

Portaria GSF nº 184 DE 14/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 21 ago 2018

Concede, em Regime Especial, diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS ao estabelecimento da empresa ENEL GREEN POWER SAO GONCALO 3 SA, inscrito no CAGEP sob nº 19.622.883-2, nas operações que indica.

Portaria GSF nº 185 DE 14/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 21 ago 2018

Concede, em Regime Especial, diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS ao estabelecimento da empresa ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 5 SA, inscrito no CAGEP sob nº 19.622.849-2, nas operações que indica.

Portaria GSF nº 187 DE 14/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 21 ago 2018

Concede, em Regime Especial, diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS ao estabelecimento da empresa ENEL GREEN POWER SAO GONCALO 4 SA, inscrito no CAGEP sob nº 19.622.868-9, nas operações que indica.

Portaria GSF nº 186 DE 14/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 21 ago 2018

Concede, em Regime Especial, diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS ao estabelecimento da empresa ENEL GREEN POWER SAO GONCALO 1 SA, inscrito no CAGEP sob nº 19.622.870-0, nas operações que indica.

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