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Exibindo: 326 normas.

Portaria GSF nº 78 DE 18/04/2018 - PI

Estadual - Publicado em 20 abr 2018

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA, referente a veículos automotores usados.

Portaria SUPREC nº 65 DE 12/04/2018 - PI

Estadual - Publicado em 3 mai 2018

Prorroga a vigência do Regime Especial nº 71/2017 concedido ao estabelecimento da empresa Cargillagrícola S.A., inscrito no CAGEP sob nº 19.596.636-8.

Portaria DETRAN nº 94 DE 10/04/2018 - PI

Estadual - Publicado em 26 abr 2018

Errata - Estabelece normas para o credenciamento de pessoas jurídicas para registro eletrônico dos contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, celebrado por instrumento público ou privado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí - DETRAN/PI.

Portaria DETRAN nº 94 DE 10/04/2018 - PI

Estadual - Publicado em 26 abr 2018

Rep. - Estabelece normas para o credenciamento de pessoas jurídicas para registro eletrônico dos contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, celebrado por instrumento público ou privado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí - DETRAN/PI.

Portaria SUPREC nº 61 DE 10/04/2018 - PI

Estadual - Publicado em 13 abr 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa F & A COMÉRCIO DE HIGIENE PESSOAL LTDA, CAGEP nº 19.600.519-1.

Portaria SUPREC nº 62 DE 10/04/2018 - PI

Estadual - Publicado em 13 abr 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa F A R Linhares, CAGEP nº 19.464.847-8.

Portaria SUPREC nº 64 DE 10/04/2018 - PI

Estadual - Publicado em 13 abr 2018

Prorroga a vigência do Regime Especial nº 56/2015, exarado no Termo de Acordo nº 5/2015, concedido ao estabelecimento da sociedade empresária CHS AGRONEGÓCIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrito no CAGEP sob nº 19.540.178-6.

Portaria SUPREC nº 63 DE 10/04/2018 - PI

Estadual - Publicado em 13 abr 2018

Credenciamento da empresa NATURA COSMÉTICOS S.A, CAGEP nº 19.477.326-4 no Regime Especial de Substituição Tributária nas operações interestaduais a revendedores que efetuem venda porta-a-porta.

Portaria SUPREC nº 59 DE 06/04/2018 - PI

Estadual - Publicado em 12 abr 2018

Credenciamento da empresa Natura Cosméticos S.A, CAGEP nº 19.415.572-2 no Regime Especial de Substituição Tributária nas operações interestaduais a revendedores que efetuem venda porta-a-porta.

Portaria SUPREC nº 60 DE 06/04/2018 - PI

Estadual - Publicado em 12 abr 2018

Credenciamento da empresa Natura Cosméticos S.A, CAGEP nº 19.460.749-6 no Regime Especial de Substituição Tributária nas operações interestaduais a revendedores que efetuem venda porta-a-porta.

Portaria UNATRI nº 19 DE 03/04/2018 - PI

Estadual - Publicado em 10 abr 2018

Prorroga a vigência do credenciamento no Regime Especial nº 282/2015 da empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, CAGEP 19.450.094-2.

Portaria SUPREC nº 57 DE 02/04/2018 - PI

Estadual - Publicado em 8 jun 2018

Concede, em Regime Especial de Tributação, aos estabelecimentos da empresa COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB neste ato indicados, a condição de substituto tributário nas prestações de serviços de transporte de cargas que indica.

Portaria SUPREC nº 58 DE 02/04/2018 - PI

Estadual - Publicado em 12 abr 2018

Prorroga a vigência do Regime Especial nº 057/2015, exarado no Termo de Acordo nº 006/2015, concedido ao estabelecimento da sociedade empresária CHS AGRONEGÓCIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrito no CAGEP sob nº 19.533.521-0.

Portaria SUPREC nº 56 DE 28/03/2018 - PI

Estadual - Publicado em 3 abr 2018

Prorroga a vigência do Regime Especial nº 062/2010, concedido à sociedade empresária BUNGE ALIMENTOS S.A, inscrita no CAGEP sob nº 19.001.096-7.

Portaria GSF nº 56 DE 23/03/2018 - PI

Estadual - Publicado em 12 abr 2018

Prorroga o Regime Especial nº 95/2015 concedido ao estabelecimento da empresa EMPEENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, inscrita no CAGEP sob nº 19.442.866-9.

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