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Exibindo: 326 normas.

Portaria GSF nº 133 DE 29/06/2018 - PI

Estadual - Publicado em 6 jul 2018

Credencia, em Regime Especial, o estabelecimento atacadista da empresa CASA DAS MOLAS DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA ME, inscrito no CAGEP sob nº 19.554.748-9, para operar, na forma prevista nos arts. 813-L a 813-S do Decreto nº 13.500/2008 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 97 DE 28/06/2018 - PI

Estadual - Publicado em 6 jul 2018

Renovação de credenciamento de Tributação do ICMS, concedido à empresa DANSUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CAGEP nº 19.492.257-0.

Portaria SUPREC nº 98 DE 28/06/2018 - PI

Estadual - Publicado em 6 jul 2018

Concede Regime Especial de tributação do ICMS à empresa MEDPLUS LTDA, CAGEP 19.472.131-0.

Portaria SUPREC nº 96 DE 27/06/2018 - PI

Estadual - Publicado em 29 jun 2018

Concede Regime Especial de tributação do ICMS à empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CAGEP 19.461.535-9.

Portaria DGADAPI nº 15204-52 DE 27/06/2018 - PI

Estadual - Publicado em 1 ago 2018

Revoga a Portaria nº 15.204 - 72/2017 e estabelece normas para a realização de eventos com aglomeração de animais, o cadastramento de entidades promotoras, o credenciamento de Médico Veterinário Responsável Técnico por eventos com aglomeração de animais e a fiscalização e controle sanitário de animais em aglomerações.

Portaria SUPREC nº 94 DE 26/06/2018 - PI

Estadual - Publicado em 29 jun 2018

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa E & G DISTRIBUIDOR DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOS LTDA, inscrito no CAGEP sob nº 19.620.052-0, para operar como substituto tributário nas operações com peças, partes, componentes e acessórios para veículos.

Portaria SUPREC nº 95 DE 26/06/2018 - PI

Estadual - Publicado em 29 jun 2018

Credenciamento em Regime Especial de tributação do ICMS concedido à empresa CA B DO NASCIMENTO EIRELI EPP, CAGEP19.447.967-6.

Portaria SUPREC nº 94 DE 26/06/2018 - PI

Estadual - Publicado em 20 ago 2018

Rep. - Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa E & G DISTRIBUIDOR DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOS LTDA, inscrito no CAGEP sob nº 19.620.052-0, para operar como substituto tributário nas operações com peças, partes, componentes e acessórios para veículos.

Portaria GSF nº 126 DE 26/06/2018 - PI

Estadual - Publicado em 2 jul 2018

Disciplina o procedimento a ser adotado com os produtos de NCM/SH nº 2106.90.30 - Complementos Alimentares - mantidos em estoque para revenda com o pagamento antecipado do ICMS, para efeito de aproveitamento do crédito.

Portaria GSF nº 125 DE 26/06/2018 - PI

Estadual - Publicado em 28 jun 2018

Revoga as portarias que especifica.

Portaria GSF nº 126 DE 26/06/2018 - PI

Estadual - Publicado em 28 jun 2018

Revoga as portarias que especifica.

Portaria SUPREC nº 93 DE 25/06/2018 - PI

Estadual - Publicado em 28 jun 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa O ARMAZÉM DISTRIBUIDOR DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CAGEP nº 19.562.262-6.

Portaria SUPREC nº 92 DE 25/06/2018 - PI

Estadual - Publicado em 28 jun 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa BIO NATURE COSMÉTICOS LTDA, CAGEP nº 19.454.921-6.

Portaria SUPREC nº 91 DE 21/06/2018 - PI

Estadual - Publicado em 28 jun 2018

Credenciamento em Regime Especial de tributação do ICMS concedido à empresa BIOMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP, CAGEP nº 19.479.206-4.

Portaria SUPREC nº 116 DE 20/06/2018 - PI

Estadual - Publicado em 24 jul 2018

Renovação de credenciamento de Tributação do ICMS, concedido à empresa COMERCIAL IDEAL DE ALIMENTOS EIRELI, CAGEP nº 19.578.019-1.

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