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Exibindo: 326 normas.

Portaria SUPREC nº 78 DE 15/05/2018 - PI

Estadual - Publicado em 17 mai 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa ARTPAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CAGEP nº 19.473.259-2.

Portaria GSF nº 92 DE 14/05/2018 - PI

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Altera a Portaria GSF nº 223, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Agência Virtual de Atendimento - e-AGEAT.

Portaria SUPREC nº 76 DE 08/05/2018 - PI

Estadual - Publicado em 19 jul 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa JC DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA ME, CAGEP nº 19.560.762-7.

Portaria GSF nº 88 DE 08/05/2018 - PI

Estadual - Publicado em 14 mai 2018

Aprova o Aditivo nº 9 ao Termo de Acordo s/nº de 26 de março de 1997, assinado entre a SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa JORGE BATISTA E CIA LTDA., CAGEP nº 19.403.802-5, estabelecendo Regime Especial para efeito de substituição tributária dos produtos farmacêuticos.

Portaria GSF nº 89 DE 08/05/2018 - PI

Estadual - Publicado em 14 mai 2018

Credencia o estabelecimento da empresa TOTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, inscrito no CAGEP sob nº 19.511.382-9, para operar na condição de substituto tributário nas operações que indica.

Portaria SUPREC nº 75 DE 04/05/2018 - PI

Estadual - Publicado em 8 mai 2018

Prorroga a Portaria GSF nº 64/2014, que concedeu Regime Especial nº 31/2014, para cumprimento de obrigações principal e acessórias ao estabelecimento da empresa OKI Brasil Ind. e Com. de Prod. e Tec. em Automação S.A., CAGEP nº 19.521.368-8.

Portaria UNATRI nº 21 DE 04/05/2018 - PI

Estadual - Publicado em 8 mai 2018

Concede regime Especial à empresa Magazine Liliani S.A., CAGEP nº 19.617.217-9, para cumprimento de obrigações acessórias.

Portaria SUPREC nº 74 DE 03/05/2018 - PI

Estadual - Publicado em 8 mai 2018

Prorroga a vigência do Regime Especial nº 63/2015, exarado no Termo de Acordo nº 7/2015, concedido à sociedade empresária Bunge Alimentos S.A, inscrita no CAGEP sob nº 19.466.745-6.

Portaria SUPREC nº 72 DE 02/05/2018 - PI

Estadual - Publicado em 4 mai 2018

Prorroga a vigência do credenciamento no Regime Especial nº 214/2016, concedido pela Portaria GSF nº 299/2016, concedido ao estabelecimento da empresa CHS Agronegócio - Indústria e Comércio LTDA, inscrito no CAGEP sob nº 19.540.178-6.

Portaria SUPREC nº 73 DE 02/05/2018 - PI

Estadual - Publicado em 4 mai 2018

Prorroga a vigência do Regime Especial nº 52/2016, exarado no Termo de Acordo nº 2/2016, concedido ao estabelecimento da empresa Bunge Alimentos SA, inscrito no CAGEP sob nº 19.455.714-6.

Portaria SUPREC nº 71 DE 25/04/2018 - PI

Estadual - Publicado em 27 abr 2018

Prorroga a vigência do Regime Especial nº 74/2017, exarado no Termo de Acordo nº 2/2017, concedido ao estabelecimento da sociedade empresária Novaagri Infraestrutura de Armazenagem e Escoamento Agrícola S.A., inscrito no CAGEP sob nº 19.590.429-0.

Portaria SUPREC nº 69 DE 19/04/2018 - PI

Estadual - Publicado em 25 abr 2018

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa Auto Norte Distribuidora de Peças LTDA, inscrito no CAGEP sob nº 19.615.924-5, para operar, na forma prevista nos arts. 813-L a 813-S do Decreto nº 13.500/2008 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 66 DE 18/04/2018 - PI

Estadual - Publicado em 20 abr 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa RMC Lojas de Departamentos EIRELI, CAGEP nº 19.617.028-1.

Portaria SUPREC nº 68 DE 18/04/2018 - PI

Estadual - Publicado em 20 abr 2018

Credenciamento em Regime Especial de tributação do ICMS concedido à empresa BENEDITO NETO DE SOUSA FEITOSA EPP, CAGEP 19.408.646-1.

Portaria SUPREC nº 67 DE 18/04/2018 - PI

Estadual - Publicado em 20 abr 2018

Credenciamento em Regime Especial de tributação do ICMS concedido à empresa Mercosul Distribuidora de Medicamentos EIRELI ME, CAGEP 19.608.972-7.

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