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Exibindo: 326 normas.

Portaria SUPREC nº 88 DE 19/06/2018 - PI

Estadual - Publicado em 22 jun 2018

Credenciamento em Regime Especial de tributação do ICMS concedido à empresa CENTROMED DISTRIBUIDORA DE MED E MAT MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CAGEP nº 19.495.747-0.

Portaria SUPREC nº 89 DE 19/06/2018 - PI

Estadual - Publicado em 22 jun 2018

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa AUTO PEÇAS MINUANO LTDA - ME, inscrito no CAGEP sob nº 19.500.641-0, para operar, na forma prevista nos arts. 813-L a 813-S do Decreto nº 13.500/2008 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 90 DE 19/06/2018 - PI

Estadual - Publicado em 22 jun 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS F & G LTDA ME, CAGEP nº 19.613.219-3.

Portaria SUPREC nº 86 DE 15/06/2018 - PI

Estadual - Publicado em 29 jun 2018

Prorroga a vigência do Regime Especial nº 106, de 05 de junho de 2017, concedido ao estabelecimento da empresa HUGHES TELECOMUICAÇÕES DO BRASIL LTDA, inscrito no CAGEP sob nº 19.579.099-5, para cumprimento de obrigações acessórias e dá outras providências.

Portaria SUPREC nº 87 DE 15/06/2018 - PI

Estadual - Publicado em 22 jun 2018

Credenciamento em regime de tributação do ICMS, concedido à empresa PREDILETA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CAGEP nº 19.549.575-6.

Portaria SUPREC nº 85 DE 12/06/2018 - PI

Estadual - Publicado em 15 jun 2018

Credenciamento da empresa BELCORP do Brasil Distribuidora de Cosméticos LTDA, CAGEP nº 19.494.364-0, no Regime Especial de Substituição Tributária nas operações interestaduais a revendedores que efetuem venda porta-a-porta.

Portaria GSF nº 112 DE 07/06/2018 - PI

Estadual - Publicado em 11 jun 2018

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA, referente a veículos automotores usados.

Portaria SUPREC nº 84 DE 30/05/2018 - PI

Estadual - Publicado em 8 jun 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa Fabiana Machado EIRELI, CAGEP nº 19.543.106-5.

Portaria SUPREC nº 83 DE 30/05/2018 - PI

Estadual - Publicado em 8 jun 2018

Altera a Portaria SUPREC nº 57/2018, que aprova o Regime Especial nº 47/2018, de 02 de abril de 2018, concedido aos estabelecimentos da empresa COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, nele relacionados, para operar na condição de substituto tributário nas prestações de serviços de transporte de cargas que indica.

Portaria GSF nº 97 DE 29/05/2018 - PI

Estadual - Publicado em 8 jun 2018

Credencia o estabelecimento da empresa DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrito no CAGEP sob nº 19.450.633-9, para operar na condição de substituto tributário nas operações que indica.

Portaria SUPREC nº 82 DE 29/05/2018 - PI

Estadual - Publicado em 8 jun 2018

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa Dide Carvalho & CIA LTDA ME, inscrito no CAGEP sob nº 19.531.819-6, para operar como substituto tributário nas operações com peças, partes, componentes e acessórios para veículos.

Portaria GSF nº 96 DE 24/05/2018 - PI

Estadual - Publicado em 25 mai 2018

Dispõe sobre a geração e armazenamento de documentos em formato digital no âmbito do Processo Eletrônico - e-Processo.

Portaria SUPREC nº 81 DE 23/05/2018 - PI

Estadual - Publicado em 25 mai 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa FORTES & CARVALHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CAGEP nº 19.617.870-3.

Portaria SUPREC nº 80 DE 22/05/2018 - PI

Estadual - Publicado em 25 mai 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa: Distribuidora Brasileira de Alimentosorientais LTDA - ME, CAGEP nº 19.601.903-6.

Portaria SUPREC nº 79 DE 22/05/2018 - PI

Estadual - Publicado em 25 mai 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa ROYALE COMÉRCIO LTDA, CAGEP nº 19.426.818-7.

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