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Exibindo: 326 normas.

Portaria SUPREC nº 128 DE 03/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 9 ago 2018

Prorroga o Regime Especial nº 19/2018, concedido à empresa DISTRIBUIDORA PARNAÍBA DE PERFUMARIA E HIGIENE LTDA ME, CAGEP nº 19.608.947-6, na forma prevista nos arts. 813-A a 813-K do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 126 DE 01/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Prorroga o Regime Especial nº 152/2016, concedido à empresa F & S COMERCIAL LTDA, CAGEP nº 19.467.006-6, na forma prevista nos arts. 813-A a 813-K do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 124 DE 31/07/2018 - PI

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Prorroga o Regime Especial nº 21/2018, concedido ao estabelecimento atacadista da empresa AUTO PEÇAS PADRE CÍCERO LTDA, inscrito no CAGEP sob nº 19.590.227-0, na forma prevista nos arts. 813-L a 813-S do Decreto nº 13.500/2008 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 125 DE 31/07/2018 - PI

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Renovação de credenciamento de Regime Especial de Tributação do ICMS, concedido à empresa ABC DISTRIBUIDORA S. A., CAGEP nº 19.406.758-0.

Portaria SUPREC nº 122 DE 30/07/2018 - PI

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Renovação de credenciamento de Regime Especial de Tributação do ICMS, concedido à empresa BEX COM. E REPR. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CAGEP nº 19.468.346-0.

Portaria SUPREC nº 123 DE 30/07/2018 - PI

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Renovação de credenciamento de Regime Especial de tributação do ICMS à empresa A M FARMA MEDICAMENTOS EIRELI EPP, CAGEP 19.535.430-3.

Portaria UNATRI nº 25 DE 30/07/2018 - PI

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Concede regime especial ao estabelecimento da empresa LEYANNE DE SOUSA ARAÚJO COMÉRCIO DE PESCADOS EIRELI ME, CAGEP nº 19.552.954-5, para cumprimento de obrigações acessórias.

Portaria SUPREC nº 120 DE 27/07/2018 - PI

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Concede credenciamento em Regime Especial de tributação do ICMS à empresa MEDFARMA COM DE MEDICAMENTOS E EQUIP. HOSPITALARES EIRELI EPP, CAGEP 19.471.360-1.

Portaria SUPREC nº 120 DE 27/07/2018 - PI

Estadual - Publicado em 20 ago 2018

Rep. - Concede credenciamento em Regime Especial de tributação do ICMS à empresa MEDFARMA COM DE MEDICAMENTOS E EQUIP. HOSPITALARES EIRELI EPP, CAGEP 19.471.360-1.

Portaria SUPREC nº 118 DE 25/07/2018 - PI

Estadual - Publicado em 27 jul 2018

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa PIAUÍ COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA, inscrito no CAGEP sob nº 19.445.218-2, para operar, na forma prevista nos arts. 813-L a 813-S do Decreto nº 13.500/2008 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 120 DE 25/07/2018 - PI

Estadual - Publicado em 27 jul 2018

Prorroga a vigência do Regime Especial nº 94/2014, exarada no Termo de Acordo nº 12/2014, prorrogado pela Portaria Suprec nº 85/2017, concedido ao estacionamento da sociedade empresária AGREX DO BRASIL S.A., inscrito no CAGEP sob nº 19.477.387-6.

Portaria GSF nº 155 DE 20/07/2018 - PI

Estadual - Publicado em 24 jul 2018

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Secretaria da Fazenda quando houver erro no Sistema Integrado de Administração Tributária relativo ao lançamento do IPVA.

Portaria SUPREC nº 115 DE 20/07/2018 - PI

Estadual - Publicado em 24 jul 2018

Prorroga a vigência do Regime Especial nº 63/2011, exarado no Termo de Acordo nº 2/2011, concedido ao estabelecimento da sociedade empresária CARGILL AGRÍCOLA S.A., inscrito no CAGEP sob nº 19.489.713-3.

Portaria SUPREC nº 117 DE 20/07/2018 - PI

Estadual - Publicado em 24 jul 2018

Credenciamento, em Regime Especial de tributação do ICMS, da empresa W & R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP, CAGEP nº 19.613.918-0.

Portaria SUPREC nº 111 DE 13/07/2018 - PI

Estadual - Publicado em 17 jul 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa MUNDI COMÉRCIO LTDA, CAGEP nº 19.445.154-2.

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