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Exibindo: 326 normas.

Portaria SUPREC nº 110 DE 13/07/2018 - PI

Estadual - Publicado em 17 jul 2018

Credenciamento em Regime Especial de tributação do ICMS concedido à empresa BIO NUTRIMEDICAL FARMA LTDA, CAGEP 19.506.949-8.

Portaria SUPREC nº 108 DE 12/07/2018 - PI

Estadual - Publicado em 16 jul 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA, CAGEP nº 19.471.136-6.

Portaria SUPREC nº 109 DE 12/07/2018 - PI

Estadual - Publicado em 16 jul 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa ARMAZÉM COUTINHO LTDA, CAGEP nº 19.435.126-2.

Portaria UNATRI nº 23 DE 12/07/2018 - PI

Estadual - Publicado em 16 jul 2018

Concede regime Especial à empresa PNEUBRAS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, CAGED nº 19.531.821-8, para cumprimento de obrigações acessórias.

Portaria SUPREC nº 106 DE 10/07/2018 - PI

Estadual - Publicado em 12 jul 2018

Credenciamento em regime de tributação do ICMS, concedido à empresa PLUSFARMA COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA, CAGEP nº 19.446.647-7.

Portaria SUPREC nº 107 DE 10/07/2018 - PI

Estadual - Publicado em 12 jul 2018

Prorroga a vigência do Regime Especial nº 132/2017, exarado no Termo de Acordo nº 3/2017, concedido ao estabelecimento da sociedade empresária AGREX BRASIL S.A., inscrito no CAGEP sob nº 19.477.527-5.

Portaria SUPREC nº 103 DE 06/07/2018 - PI

Estadual - Publicado em 16 jul 2018

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa ML A SIMÕES DA SILVA COMÉRCIO DEPEÇAS MEE, inscrito no CAGEP sob nº 19.461.933-8, para operar como substituto tributário nas operações com peças, partes, componentes e acessórios para veículos.

Portaria SUPREC nº 104 DE 06/07/2018 - PI

Estadual - Publicado em 16 jul 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa MORAES & MORAES LTDA, CAGEP nº 19.453.559-2.

Portaria SUPREC nº 105 DE 06/07/2018 - PI

Estadual - Publicado em 12 jul 2018

Renovação de credenciamento de Regime Especial de Tributação do ICMS, concedido à empresa FRINOR ALIMENTOS LTDA, CAGEP nº 19.602.053-0.

Portaria SUPREC nº 102 DE 05/07/2018 - PI

Estadual - Publicado em 12 jul 2018

Concede Regime Especial à empresa VIA PARIS AUTOMÓVEIS LTDA, CAGEP nº 19.446.251-0, para fins de ressarcimento do ICMS recolhido por substituição tributária.

Portaria GSF nº 144 DE 04/07/2018 - PI

Estadual - Publicado em 10 jul 2018

Dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias relativamente à aplicação dos dispositivos de que tratam os incisos I e V do art. 14; e cálculo dos incisos XXIII, XXIV, XXV do art. 44 e arts. 879 a 883, todos do Dec. 13.500, de 23 de dezembro de 2008. Concede, em regime especial de tributação, ao estabelecimento da empresa GRANDE MOINHO CEARENSE S.A., inscrito no CAGEP sob nº 19.420.940-7, a condição de substituto tributário nas operações com trigo em grão e farinha de trigo destinadas ao Estado do Piauí.

Portaria GSF nº 143 DE 03/07/2018 - PI

Estadual - Publicado em 6 jul 2018

Credenciar, em Regime Especial, o estabelecimento da empresa PROGRESSO AGROINDUSTRIAL LTDA., inscrito no CAGEP sob nº 19.457.750-3, para adquirir em operações internas produtos primários diretamente de produtores rurais com diferimento do imposto.

Portaria SUPREC nº 101 DE 03/07/2018 - PI

Estadual - Publicado em 6 jul 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa NORTE DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, CAGEP nº 19.617.727-8.

Portaria SUPREC nº 99 DE 29/06/2018 - PI

Estadual - Publicado em 6 jul 2018

Prorroga a vigência do Regime Especial nº 20/2010, exarado no Termo de Acordo nº 7/2010, concedido ao estabelecimento da sociedade empresária Bunge Alimentos S.A., inscrito no CAGEP sob nº 19.450.275-9.

Portaria SUPREC nº 100 DE 29/06/2018 - PI

Estadual - Publicado em 6 jul 2018

Prorroga a vigência do Regime Especial nº 88/2016, exarado no Termo de Acordo nº 4/2016, concedido ao estabelecimento da sociedade empresária Bunge Alimentos S.A, inscrito no CAGEP sob nº 19.450.394-1.

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