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Exibindo: 157 normas.

Resolução COMEC nº 2 DE 17/04/2020 - PR

Estadual - Publicado em 23 abr 2020

Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Transporte Coletivo Metropolitano da Região Metropolitana de Curitiba.

Resolução AGEPAR nº 15 DE 17/04/2020 - PR

Estadual - Publicado em 23 abr 2020

Dispõe sobre a suspensão da concessão de reajustes das tarifas dos serviços públicos delegados pelos concessionários e/ou permissionários, em decorrência da Pandemia do Coronavírus - COVID 19.

Resolução SEFA nº 338 DE 17/04/2020 - PR

Estadual - Publicado em 27 abr 2020

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para maio de 2020.

Resolução AGEPAR nº 14 DE 15/04/2020 - PR

Estadual - Publicado em 17 abr 2020

Dispõe sobre providências a serem adotadas para a prorrogação do pagamento da taxa de regulação dos concessionários e/ou permissionários de serviços públicos delegados, em decorrência da Pandemia do Coronavírus- COVID 19.

Resolução SEJUF nº 104 DE 14/04/2020 - PR

Estadual - Publicado em 16 abr 2020

Dispõe sobre a autorização de funcionamento das empresas do segmento frigorífico, da indústria de produtos avícolas e de proteína animal, no Estado do Paraná, nos termos que especifica.

Resolução SESA nº 482 DE 14/04/2020 - PR

Estadual - Publicado em 16 abr 2020

Rep. - Regulamenta, em caráter excepcional e temporário, a operacionalização de prescrição médica por meio eletrônico, no contexto da pandemia de COVID-19.

Resolução SESA nº 482 DE 14/04/2020 - PR

Estadual - Publicado em 15 abr 2020

Regulamenta, em caráter excepcional e temporário, a operacionalização de prescrição médica por meio eletrônico, no contexto da pandemia de COVID-19.

Resolução SEFA nº 314 DE 08/04/2020 - PR

Estadual - Publicado em 14 abr 2020

Altera dispositivos do Regimento da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pela Resolução nº 1.132/2017 - SEFA, de 28 de julho de 2017.

Resolução SEFA nº 310 DE 06/04/2020 - PR

Estadual - Publicado em 8 abr 2020

Retifica a tabela de que trata o caput da Resolução Sefa nº 242, de 26 de março de 2020, a qual versa sobre a redução da base de cálculo nas operações internas com óleo diesel para consumo na prestação de serviço público de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros.

Resolução SEFA nº 286 DE 30/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 3 abr 2020

Suspende os sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 34 DE 30/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 1 abr 2020

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 35 DE 30/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 1 abr 2020

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolu??o SEDEST n? 26 DE 26/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 30 mar 2020

Altera o inciso VI do art. 9? da Resolu??o SEDEST N? 051, de 19 de novembro de 2019.

Resolução SEFA nº 242 DE 26/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 31 mar 2020

Dispõe sobre as distribuidoras habilitadas a efetuar a aquisição de óleo diesel "A" com redução da base de cálculo, para o período de 1º de abril de 2020 a 30 de junho de 2020.

Resolução SEFA nº 236 DE 25/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 27 mar 2020

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para abril de 2020.

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