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Exibindo: 157 normas.

Resolução SEAB nº 60 DE 04/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 6 ago 2020

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 61 DE 04/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 6 ago 2020

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SESA nº 944 DE 31/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 4 ago 2020

Determina às indústrias de abate e processamento de carnes em todas as suas plantas frigoríficas a adoção de medidas de prevenção e controle da transmissão do SARS-CoV-2 no âmbito do Paraná.

Resolução SEDEST nº 41 DE 23/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 27 jul 2020

Estabelece normas gerais de pesca e proteção a fauna ictica da bacia hidrográfica do Rio Iguaçu e seus afluentes.

Resolução SEFA nº 681 DE 20/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 24 jul 2020

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para agosto de 2020.

Resolução SESA nº 913 DE 16/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 20 jul 2020

Revoga a Resolução SESA nº 855/2020.

Resolução SEAB nº 62 DE 15/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 16 jul 2020

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 63 DE 15/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 16 jul 2020

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SESA nº 875 DE 08/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 8 jul 2020

Regulamenta o disposto nos arts. 3º, § 2º e 5º do Decreto Estadual nº 4942, de 30 de junho de 2020, para implementar medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19.

Resolução SEFA nº 624 DE 07/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 10 jul 2020

Excepcionaliza o disposto nos incisos II e III do art. 5º da Resolução Conjunta SEFA/SEAP nº 001, de 26 de novembro de 2018, para permitir que, enquanto perdurar o estado de emergência nacional decorrente da COVID-19, os processos relativos a FACC/ECC (inciso II) e os processos relativos ao SISCRED (inciso III) possam ser iniciados e ter o fluxo e os procedimentos para sua resolução por meio da utilização do sistema eProtocolo Digital.

Resolução CETRAN nº 68 DE 07/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 21 jul 2020

Dispõe sobre a realização da Prova dos Cursos de Reciclagem para Condutores Infratores da modalidade EAD na plataforma da própria instituição que ministrou o Curso e dá outras providências.

Resolução CETRAN nº 69 DE 07/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 21 jul 2020

Dispõe sobre a realização de Cursos de Especialização na modalidade EAD e Exame Teórico na plataforma da própria da instituição que ministrou o Curso e dá outras providências.

Resolução SEAB nº 57 DE 02/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 3 jul 2020

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 56 DE 02/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 3 jul 2020

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução CEDA nº 9 DE 01/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 3 jul 2020

Institui as Câmaras Temáticas do Conselho Estadual de Direitos Animais, e dá outras providências.

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