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Exibindo: 157 normas.

Resolução SESA nº 856 DE 01/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 2 jul 2020

Dispõe sobre as atividades religiosas de qualquer natureza e a observância das orientações constantes nesta Resolução e demais normativas vigentes a respeito das medidas de prevenção da COVID- 19, e dá outras providências.

Resolução SEFA nº 601 DE 30/06/2020 - PR

Estadual - Publicado em 8 jul 2020

Altera a Resolução nº 1.527/2015 e Anexos, que regulamentam a Lei nº 18.573/2015, que dispõe a respeito do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD.

Resolução SESA nº 855 DE 30/06/2020 - PR

Estadual - Publicado em 1 jul 2020

Determina às indústrias de abate e processamento de carnes em todas as suas plantas frigoríficas a adoção de medidas de prevenção e controle da transmissão do SARS-CoV-2 no âmbito do Paraná.

Resolução SEAB nº 55 DE 26/06/2020 - PR

Estadual - Publicado em 1 jul 2020

Dispõe sobre a indenização de proprietários de animais diagnosticados como reagentes positivos para tuberculose, em atendimento ao Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose.

Resolução CES nº 6 DE 25/06/2020 - PR

Estadual - Publicado em 1 jul 2020

Recomendação ao gestor Estadual e aos gestores Municipais que promovam e adotem medidas restritivas da circulação e aglomeração de pessoas em locais públicos e de atividades profissionais em regime de quarentena ou "lockdown", objetivando a diminuição da circulação viral para a redução do contágio e as condições mais adequadas para o tratamento das pessoas acometidas pela COVID-19.

Resolução SEFA nº 575 DE 23/06/2020 - PR

Estadual - Publicado em 30 jun 2020

Altera a Resolução SEFA nº 1.172, de 17 de novembro de 2015, que dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 680 DE 20/06/2020 - PR

Estadual - Publicado em 22 jul 2020

Altera a Resolução SEFA nº 1.172, de 17 de novembro de 2015, que dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 563 DE 19/06/2020 - PR

Estadual - Publicado em 30 jun 2020

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para julho de 2020.

Resolução SEFA nº 548 DE 18/06/2020 - PR

Estadual - Publicado em 24 jun 2020

Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados relativamente aos créditos tributários constituídos, inscritos ou não em dívida ativa, e não ajuizados, oriundos de operações ou prestações alcançadas por isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal , em decorrência do afastamento das sanções previstas no art. 8º da Lei Complementar Federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, e do Convênio ICMS 190 , de 15 de dezembro de 2017.

Resolução SEAB nº 53 DE 17/06/2020 - PR

Estadual - Publicado em 26 jun 2020

Rep. - Define os critérios e procedimentos para indenização ao proprietário de animal abatido em decorrência de ações de defesa sanitária animal no Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 53 DE 17/06/2020 - PR

Estadual - Publicado em 19 jun 2020

Define os critérios e procedimentos para indenização ao proprietário de animal abatido em decorrência de ações de defesa sanitária animal no Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 545 DE 17/06/2020 - PR

Estadual - Publicado em 24 jun 2020

Dispõe sobre as distribuidoras habilitadas a efetuar a aquisição de óleo diesel "A" com redução da base de cálculo, para o período de 1º de julho de 2020 a 30 de setembro de 2020.

Resolução SESA nº 781 DE 04/06/2020 - PR

Estadual - Publicado em 8 jun 2020

Dispõe sobre a utilização de testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias, e dá outras providências.

Resolução SECC nº 25 DE 02/06/2020 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2020

Torna pública a segunda edição do Programa de Incentivo - Paraná Cultural, no exercício de 2020, para a execução em 2020 e 2021.

Resolução SEAB nº 49 DE 01/06/2020 - PR

Estadual - Publicado em 4 jun 2020

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

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