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Exibindo: 157 normas.

Resolução SESA nº 338 DE 20/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 24 mar 2020

Regulamenta o disposto nos arts. 1º, 2º, 3º, 10, 13 e 15 do Decreto Estadual nº 4.230, 16 de março de 2020, para implementar medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Coronavírus - COVID-2019.

Resolução SEFA nº 198 DE 17/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 23 mar 2020

Publica a relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Resolução SEFA nº 199 DE 17/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 23 mar 2020

Acrescenta itens ao Anexo Único da Resolução Sefa nº 1.817/2018, que publicou a relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, não vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Resolução CasaCiv nº 319 DE 17/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 17 mar 2020

Estabelece regime diferenciado de trabalho e a respectiva jornada aos servidores da Casa Civil, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.

Resolução SEFA nº 212 DE 17/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Resolução PGE nº 58 DE 16/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 18 mar 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.

Resolução SEFA nº 180 DE 11/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Altera a Resolução Sefa nº 571/2019, que estabelece os percentuais de MVA - Margem de Valor Agregado original a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Resolução SEDEST nº 14 DE 05/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 6 mar 2020

Estabelece normas e critérios para o licenciamento ambiental de Empreendimentos e Atividades de aquicultura e maricultura.

Resolução SEDEST nº 16 DE 05/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 6 mar 2020

Estabelece condições e critérios e dá outras providências, para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Avicultura no Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução SEDEST nº 17 DE 05/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 6 mar 2020

Altera o porte micro e mínimo de empreendimentos de bovinocultura constante no Art. 5º e 7º da Resolução SEDEST 55/2019 .

Resolução SEDEST nº 15 DE 05/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 6 mar 2020

Estabelece condições e critérios e adota outras providências, para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Suinocultura no Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 26 DE 05/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 9 mar 2020

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 25 DE 05/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 9 mar 2020

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução PGE nº 43 DE 27/02/2020 - PR

Estadual - Publicado em 4 mar 2020

Dispõe sobre os limites de protesto de dívida ativa.

Resolução SEFA nº 132 DE 27/02/2020 - PR

Estadual - Publicado em 5 mar 2020

Altera a Resolução SEFA nº 1.172/2015, que dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

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