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Exibindo: 157 normas.

Resolução SEFA nº 126 DE 26/02/2020 - PR

Estadual - Publicado em 28 fev 2020

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para março de 2020.

Resolução SEDEST nº 13 DE 20/02/2020 - PR

Estadual - Publicado em 21 fev 2020

Rep. - Estabelece período de 01 de outubro a 01 de fevereiro, como defeso da piracema (proibido a pesca de espécies nativas), no Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 108 DE 19/02/2020 - PR

Estadual - Publicado em 27 fev 2020

Altera as Resoluções Sefa nº 626, de 3 de agosto de 2015, que instituiu o sistema de sorteio de prêmios, e nº 627, de 3 de agosto de 2015, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor, ambas no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEDEST nº 12 DE 19/02/2020 - PR

Estadual - Publicado em 21 fev 2020

Altera a redação do inciso I e V do Art. 2º. e acrescenta § 3º e altera o § 2º e o caput do Art. 3º da Resolução SEMA 024/2019.

Resolução nº 107 DE 19/02/2020 - PR

Estadual - Publicado em 4 mar 2020

Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte - PROESPORTE, de que trata a Lei nº 17.742, de 30 de outubro de 2013.

Resolução SEFA nº 68 DE 10/02/2020 - PR

Estadual - Publicado em 19 fev 2020

Estabelece os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto nº 6.434, de 16 de março de 2017.

Resolução SEAB nº 13 DE 06/02/2020 - PR

Estadual - Publicado em 10 fev 2020

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 12 DE 06/02/2020 - PR

Estadual - Publicado em 10 fev 2020

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEFA nº 70 DE 06/02/2020 - PR

Estadual - Publicado em 12 fev 2020

Disciplina as funções da estrutura organizacional da SEFA e da REPR, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná, e revoga a Resolução SEFA nº 27/2016.

Resolução AGEPAR nº 2 DE 30/01/2020 - PR

Estadual - Publicado em 3 fev 2020

Homologa o Reajuste Tarifário por Segmento de Mercado, dos serviços públicos de fornecimento de gás canalizado prestados pela Companhia Paranaense de Gás - COMPAGAS.

Resolução SEFA nº 40 DE 29/01/2020 - PR

Estadual - Publicado em 6 fev 2020

Altera a Resolução SEFA nº 627, de 3 de agosto de 2015, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 39 DE 29/01/2020 - PR

Estadual - Publicado em 6 fev 2020

Altera a Resolução SEFA nº 626, de 3 de agosto de 2015, que instituiu o sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 32 DE 27/01/2020 - PR

Estadual - Publicado em 3 fev 2020

Dispõe sobre as distribuidoras habilitadas a efetuar a aquisição de óleo diesel "A" com redução da base de cálculo, para o período de 21 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020.

Resolução SEAB nº 8 DE 24/01/2020 - PR

Estadual - Publicado em 28 jan 2020

Dispõe sobre o pagamento da subvenção ao prêmio de seguro rural para o exercício de 2020.

Resolução SEFA nº 18 DE 20/01/2020 - PR

Estadual - Publicado em 6 fev 2020

Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados - SISCRED.

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