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Exibindo: 157 normas.

Resolução SEDEST nº 3 DE 17/01/2020 - PR

Estadual - Publicado em 24 jan 2020

Rep. - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental, estabelece condições e critérios para Posto Revendedor, Posto de Abastecimento, Instalação de Sistema Retalhista de Combustível - TRR, Posto Flutuante, Base de Distribuição de Combustíveis e dá outras providências.

Resolução SEDEST nº 2 DE 16/01/2020 - PR

Estadual - Publicado em 17 jan 2020

Estabelece requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos referentes ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários.

Resolução SEFA nº 9 DE 15/01/2020 - PR

Estadual - Publicado em 17 jan 2020

Altera a Resolução SEFA nº 571/2019, que estabelece os percentuais de MVA - Margem de Valor Agregado original a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Resolução CETER nº 368 DE 13/01/2020 - PR

Estadual - Publicado em 20 jan 2020

Aprova a proposta de reajuste do Piso Salarial do Estado do Paraná, nas condições que especifica.

Resolução SEAB nº 3 DE 10/01/2020 - PR

Estadual - Publicado em 14 jan 2020

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 4 DE 10/01/2020 - PR

Estadual - Publicado em 14 jan 2020

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEFA nº 3 DE 07/01/2020 - PR

Estadual - Publicado em 14 jan 2020

Estabelece o valor atualizado, englobando principal, custas e despesas processuais.

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