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Exibindo: 157 normas.

Resolução SEAB nº 50 DE 01/06/2020 - PR

Estadual - Publicado em 4 jun 2020

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SESA nº 743 DE 25/05/2020 - PR

Estadual - Publicado em 26 mai 2020

Prorroga os prazos estabelecidos na Resolução SESA nº 338/2020 enquanto subsistirem as medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19, estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 4.230, 16 de março de 2020.

Resolução SESA nº 734 DE 21/05/2020 - PR

Estadual - Publicado em 22 mai 2020

Dispõe sobre as atividades religiosas de qualquer natureza e da observância de orientações constantes na presente Resolução e demais normativas vigentes a respeito das medidas de prevenção da COVID- 19.

Resolução DERAL nº 48 DE 20/05/2020 - PR

Estadual - Publicado em 21 mai 2020

Estabelece os procedimentos para o pagamento dos estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios da cesta básica às pessoas físicas vulnerabilizadas pela emergência de saúde pública causada pela Covid-19, beneficiárias do auxílio autorizado pela Lei nº 20.172, de 2020.

Resolução SEFA nº 454 DE 19/05/2020 - PR

Estadual - Publicado em 25 mai 2020

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para junho de 2020.

Resolução SEDEST nº 32 DE 12/05/2020 - PR

Estadual - Publicado em 12 mai 2020

Estabelece condições e critérios e dá outras providências, para o licenciamento ambiental de Pátio/Estacionamento de Caminhões - Protocolo 16.546.771-0.

Resolução CEMA nº 106 DE 08/05/2020 - PR

Estadual - Publicado em 12 mai 2020

Alterar, ad referendum, dispositivos da Resolução CEMA 105/2019.

Resolução SEJUF nº 131 DE 07/05/2020 - PR

Estadual - Publicado em 18 mai 2020

Recomenda procedimentos a serem observados por restaurantes, lanchonetes, pizzarias, e similares, com trabalhadores em atividade de atendimento, no Estado do Paraná.

Resolução SESA nº 632 DE 05/05/2020 - PR

Estadual - Publicado em 6 mai 2020

Dispõe sobre medidas complementares de controle sanitário a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19.

Resolução SEFA nº 357 DE 27/04/2020 - PR

Estadual - Publicado em 7 mai 2020

Altera a redação do artigo 5º e do § 2º da Resolução SEFA Nº 212 DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Resolução SEFA nº 353 DE 27/04/2020 - PR

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 354 DE 27/04/2020 - PR

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 341 DE 24/04/2020 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2020

Revoga o art. 85 da Resolução Sefa nº 610/2017 .

Resolução CGE nº 32 DE 24/04/2020 - PR

Estadual - Publicado em 27 abr 2020

Estabelece recomendação vinculante quanto à forma de publicação de dados referentes à ocupação hospitalar da rede pública e privada e de dados de pacientes acometidos pelo Coronavírus - COVID-19 no Portal Coronavírus (www.coronavirus.pr.gov.br), durante o período de enfrentamento a pandemia, bem como outras providências.

Resolução SESA nº 544 DE 20/04/2020 - PR

Estadual - Publicado em 23 abr 2020

Dispõe sobre os procedimentos para prorrogação do prazo de validade das Licenças Sanitárias no Estado do Paraná em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

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