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Exibindo: 108 normas.

Consulta nº 43 DE 12/05/2022 - PR

Estadual - Publicado em 12 mai 2022

ICMS. IMUNIDADE.

Consulta nº 44 DE 12/05/2022 - PR

Estadual - Publicado em 12 mai 2022

ICMS. MATERIAIS DE EMBALAGEM E SACOLAS PLÁSTICAS ADQUIRIDAS POR SUPERMERCADO. CRÉDITO FISCAL E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. EXAME E CONSIDERAÇÕES.

Consulta nº 45 DE 12/05/2022 - PR

Estadual - Publicado em 12 mai 2022

ICMS. CRÉDITO PRESUMIDO. FUNREP.

Consulta nº 42 DE 12/05/2022 - PR

Estadual - Publicado em 12 mai 2022

SÚMULA: ICMS. IMUNIDADE.

Consulta nº 44 DE 12/05/2022 - PR

Estadual - Publicado em 12 mai 2022

SÚMULA: ICMS. Materiais de embalagem e sacolas plásticas adquiridas por supermercado. Crédito fiscal e diferencial de alíquotas. Exame e considerações.

Consulta nº 45 DE 12/05/2022 - PR

Estadual - Publicado em 12 mai 2022

SÚMULA: ICMS. Crédito Presumido. FUNREP.

Consulta nº 40 DE 10/05/2022 - PR

Estadual - Publicado em 10 mai 2022

ICMS. APARELHOS AGRÍCOLAS PARA PULVERIZAÇÃO E IRRIGAÇÃO. RECLASSIFICAÇÃO DO CÓDIGO NCM. DIFERIMENTO. MANUTENÇÃO DO CRÉDITO.

Consulta nº 48 DE 10/05/2022 - PR

Estadual - Publicado em 10 mai 2022

ICMS. CRÉDITOS E DÉBITOS INDEVIDOS. OPERAÇÕES SUJEITAS AO DIFERIMENTO. REGULARIZAÇÃO. DENÚNCIA ESPONTÂNEA.

Consulta nº 47 DE 09/05/2022 - PR

Estadual - Publicado em 9 mai 2022

ICMS. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES ENTRE SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS. INTERDEPENDÊNCIA.

Consulta nº 39 DE 05/05/2022 - PR

Estadual - Publicado em 5 mai 2022

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. COSMÉTICOS. ADQUIRENTE VAREJISTA. SIMPLES NACIONAL.

Consulta nº 37 DE 27/04/2022 - PR

Estadual - Publicado em 27 abr 2022

ICMS. PÓ DE PEDRA. REMINERALIZADOR DO SOLO. DIFERIMENTO. INAPLICABILIDADE.

Consulta nº 38 DE 27/04/2022 - PR

Estadual - Publicado em 27 abr 2022

ICMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE EFETUADO POR TRANSPORTADORA LOCALIZADA EM OUTRA UNIDADE FEDERADA E NÃO INSCRITA NO CAD/ICMS. RECOLHIMENTO DO IMPOSTO.

Consulta nº 36 DE 07/04/2022 - PR

Estadual - Publicado em 7 abr 2022

ICMS. NOTA FISCAL VENDA SOBRE O TODO. TRANSPORTE FRACIONADO. ATIVIDADE DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM. VENDA À ORDEM.

Consulta nº 34 DE 05/04/2022 - PR

Estadual - Publicado em 5 abr 2022

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PEÇAS PARA MÁQUINAS INDUSTRIAIS. SEGMENTOS DE AUTOPEÇAS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL. CONDIÇÕES DE APLICABILIDADE.

Consulta nº 33 DE 31/03/2022 - PR

Estadual - Publicado em 31 mar 2022

ICMS. ENTREGA DE MERCADORIA EM LOCAL DIVERSO DAQUELE EM QUE SITUADO O ADQUIRENTE.

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