Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Consulta -> 2022

Exibindo: 108 normas.

Consulta nº 83 DE 08/11/2022 - PR

Estadual - Publicado em 1 nov 2022

SÚMULA: ICMS. EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO AGRÍCOLA. CRÉDITO PRESUMIDO. LEI N° 14.895/2005.

Consulta nº 84 DE 08/11/2022 - PR

Estadual - Publicado em 8 nov 2022

SÚMULA: ICMS. VENDA AMBULANTE. EMISSÃO DE NF-E POR OCASIÃO DAS VENDAS PARCIAIS. OBRIGATORIEDADE. DISPENSA DE IMPRESSÃO.

Consulta nº 85 DE 08/11/2022 - PR

Estadual - Publicado em 8 nov 2022

SÚMULA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. SORVETES. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO.

Consulta nº 86 DE 08/11/2022 - PR

Estadual - Publicado em 8 nov 2022

SÚMULA: ICMS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. DEFLAÇÃO.

Consulta nº 80 DE 01/11/2022 - PR

Estadual - Publicado em 1 nov 2022

SÚMULA: ICMS. INSETICIDA. REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO.

Consulta nº 75 DE 18/10/2022 - PR

Estadual - Publicado em 18 out 2022

SÚMULA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. AUTOPEÇAS. AQUISIÇÃO INTERESTADUAL POR CONCESSIONÁRIA. CONTRATO DE FIDELIDADE. MARGEM DE VALOR AGREGADO.

Consulta nº 76 DE 18/10/2022 - PR

Estadual - Publicado em 11 out 2022

SÚMULA: ICMS. AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REPASSE A ASSOCIADOS.

Consulta nº 77 DE 18/10/2022 - PR

Estadual - Publicado em 18 out 2022

SÚMULA: ITCMD. DOADOR RESIDENTE NO EXTERIOR

Consulta nº 78 DE 18/10/2022 - PR

Estadual - Publicado em 18 out 2022

SÚMULA: ICMS. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM. ATIVO IMOBILIZADO.

Consulta nº 79 DE 18/10/2022 - PR

Estadual - Publicado em 18 out 2022

SÚMULA: ICMS. CRÉDITO PRESUMIDO. ESTORNO DE VALOR EXCEDENTE.

Consulta nº 72 DE 29/09/2022 - PR

Estadual - Publicado em 29 set 2022

SÚMULA: ICMS. VENDA À ORDEM. ADQUIRENTE ORIGINAL E DESTINATÁRIO PERTENCENTES À MESMA PESSOA JURÍDICA. INAPLICABILIDADE.

Consulta nº 73 DE 29/09/2022 - PR

Estadual - Publicado em 22 set 2022

SÚMULA: ICMS. REPRODUÇÃO DE OBRA DE ARTE. CESSÃO DEFINITIVA DE DIREITOS AUTORAIS. ISENÇÃO. NÃO APLICABILIDADE.

Consulta nº 74 DE 29/09/2022 - PR

Estadual - Publicado em 22 set 2022

SÚMULA: ICMS. COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO. ALÍQUOTA.

Consulta nº 68 DE 20/09/2022 - PR

Estadual - Publicado em 20 set 2022

SÚMULA: ICMS. CRÉDITO PRESUMIDO DESTINADO A FABRICANTE DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO.

Consulta nº 69 DE 20/09/2022 - PR

Estadual - Publicado em 20 set 2022

SÚMULA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. AUTOPEÇAS. AQUISIÇÃO INTERESTADUAL POR CONCESSIONÁRIA. CONTRATO DE FIDELIDADE. MARGEM DE VALOR AGREGADO.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »