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Exibindo: 139 normas.

Consulta nº 36 DE 03/04/2014 - PR

Estadual - Publicado em 3 abr 2014

ICMS. IMPORTAÇÃO, PARA REVENDA, DE PRODUTOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL. ALÍQUOTA.

Consulta nº 34 DE 03/04/2014 - PR

Estadual - Publicado em 3 abr 2014

ICMS. CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e). REGIME ESPECIAL PARA EMISSÃO GLOBALIZADA DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (CTRC). EXTENSÃO DA AUTORIZAÇÃO.

Consulta nº 35 DE 03/04/2014 - PR

Estadual - Publicado em 3 abr 2014

ICMS. LÂMINAS DE MADEIRA. OPERAÇÕES INTERNAS E IMPORTAÇÃO. DIFERIMENTO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Consulta nº 36 DE 03/04/2014 - PR

Estadual - Publicado em 3 abr 2014

ICMS. IMPORTAÇÃO, PARA REVENDA, DE PRODUTOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL. ALÍQUOTA.

Consulta nº 37 DE 01/04/2014 - PR

Estadual - Publicado em 1 abr 2014

ICMS. PRODUTO DE ORIGEM VEGETAL. REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO EM OPERAÇÃO INTERESTADUAL.

Consulta nº 38 DE 25/03/2014 - PR

Estadual - Publicado em 25 mar 2014

ICMS. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. SEGURADORAS. ENTREGA DIRETA DE PEÇAS ÀS OFICINAS. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.

Consulta nº 28 DE 20/03/2014 - PR

Estadual - Publicado em 20 mar 2014

ICMS. ISENÇÃO. ZONA FRANCA DE MANAUS E ZONAS DE LIVRE COMÉRCIO. MERCADORIAS IMPORTADAS.

Consulta nº 27 DE 20/03/2014 - PR

Estadual - Publicado em 20 mar 2014

ICMS. entrega de produto com veículo próprio. frete. tratamento tributário.

Consulta nº 26 DE 18/03/2014 - PR

Estadual - Publicado em 18 mar 2014

ICMS. MASSAS ALIMENTÍCIAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Consulta nº 29 DE 18/03/2014 - PR

Estadual - Publicado em 18 mar 2014

ICMS. REGIME ESPECIAL DE ENTREPOSTO ADUANEIRO. IMPORTAÇÃO COM O FIM DE EXPORTAÇÃO. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

Consulta nº 30 DE 18/03/2014 - PR

Estadual - Publicado em 18 mar 2014

ICMS. FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. RESPONSABILIDADE PELO PREENCHIMENTO.

Consulta nº 19 DE 13/03/2014 - PR

Estadual - Publicado em 13 mar 2014

ICMS. DIVERGÊNCIAS NA QUANTIDADE RECEBIDA. PROCEDIMENTOS. NF-e.

Consulta nº 17 DE 11/03/2014 - PR

Estadual - Publicado em 11 mar 2014

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ENQUADRAMENTO DE PRODUTO. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS DO GRUPO DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO.

Consulta nº 15 DE 06/03/2014 - PR

Estadual - Publicado em 6 mar 2014

ICMS. GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). INSUMO. CREDITAMENTO.

Consulta nº 20 DE 06/03/2014 - PR

Estadual - Publicado em 6 mar 2014

ICMS. INSUMOS DESTINADOS À INDUSTRIALIZAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. APLICABILIDADE.

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