Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Consulta -> 2014

Exibindo: 139 normas.

Consulta nº 136 DE 17/12/2014 - PR

Estadual - Publicado em 17 dez 2014

ICMS. Distribuição de cartões telefônicos. Procedimentos.

Consulta nº 137 DE 17/12/2014 - PR

Estadual - Publicado em 17 dez 2014

ICMS. Distribuição de cartões telefônicos. Procedimentos.

Consulta nº 138 DE 17/12/2014 - PR

Estadual - Publicado em 17 dez 2014

ICMS. Distribuição de cartões telefônicos. Procedimentos.

Consulta nº 130 DE 16/12/2014 - PR

Estadual - Publicado em 16 dez 2014

ICMS. Substituição tributária. Produtos de limpeza. Simples nacional. Margem de valor agregado.

Consulta nº 127 DE 10/12/2014 - PR

Estadual - Publicado em 10 dez 2014

ICMS. Caçarolas, assadeiras e frigideiras. Alíquota. Substituição tributária.

Consulta nº 129 DE 10/12/2014 - PR

Estadual - Publicado em 10 dez 2014

ICMS. Periféricos para equipamentos de informática. Redução da base de cálculo aplicabilidade.

Consulta nº 119 DE 09/12/2014 - PR

Estadual - Publicado em 9 dez 2014

ICMS. Importação de embalagens de vidro. Tratamento tributário.

Consulta nº 132 DE 04/12/2014 - PR

Estadual - Publicado em 4 dez 2014

ICMS. Óleo bruto degomado. Alíquota. Lei n. 13.332, de 2001. Redução da base de cálculo.

Consulta nº 118 DE 03/12/2014 - PR

Estadual - Publicado em 3 dez 2014

ICMS. Manifesto eletrônico de documentos fiscais (mdf-e). Inexistência de obrigatoriedade de sua emissão no caso de carga lotação (carga não fracionada).

Consulta nº 131 DE 02/12/2014 - PR

Estadual - Publicado em 2 dez 2014

ICMS. Venda para a zona franca de manaus, com remessa da mercadoria para industrialização em estabelecimento de terceiro, por ordem do destinatário. CFOP e tributação.

Consulta nº 126 DE 18/11/2014 - PR

Estadual - Publicado em 18 nov 2014

ICMS. Empresa de construção civil. Contribuinte. Condição.

Consulta nº 116 DE 11/11/2014 - PR

Estadual - Publicado em 11 nov 2014

ICMS. Comercialização de esquadrias de metal e de artigos de serralheria, produzidos sob encomenda de consumidor final, exclusivamente com matéria-prima fornecida pelo fabricante. Incidência do tributo estadual.

Consulta nº 128 DE 06/11/2014 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2014

ICMS.  Importação.  Bens  destinados  ao  ativo imobilizado  para  locação/comodato.  Tratamento tributário.

Consulta nº 107 DE 04/11/2014 - PR

Estadual - Publicado em 4 nov 2014

ICMS. Substituição tributária. Das operações com materiais do grupo de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. Produtos classificados na posição 76.16 e subposição 8302.4 da NCM.

Consulta nº 120 DE 30/10/2014 - PR

Estadual - Publicado em 30 out 2014

ICMS. Operações com sabão em barra destinado à limpeza em geral. Redução da base de cálculo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »