Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Portaria -> 2012

Exibindo: 194 normas.

Portaria SEFAZ nº 111 DE 23/04/2012 - MT

Estadual - Publicado em 23 abr 2012

Altera a Portaria nº 087/2012-SEFAZ, de 29.03.2012, que enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 1071-6/00, 1072- 4/01 ou 1931-4/00, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A a 87-I do RICMS, para o exercício de 2012 e dá outras.

Portaria SEFAZ nº 109 DE 20/04/2012 - MT

Estadual - Publicado em 20 abr 2012

Divulga a listagem de obras de infraestrutura a que se refere o § 8º do artigo 21 do Anexo IX do RICMS-MT e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 107 DE 20/04/2012 - MT

Estadual - Publicado em 23 abr 2012

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 028/2012-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 109 DE 20/04/2012 - MT

Estadual - Publicado em 23 abr 2012

Divulga a listagem de obras de infraestrutura a que se refere o § 8º do artigo 21 do Anexo IX do RICMS-MT e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 108 DE 20/04/2012 - MT

Estadual - Publicado em 23 abr 2012

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 106 DE 17/04/2012 - MT

Estadual - Publicado em 19 abr 2012

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal.

Portaria SEFAZ nº 105 DE 17/04/2012 - MT

Estadual - Publicado em 17 abr 2012

Altera a Portaria nº 100/2012 de 16.04.2012 - Altera a Portaria nº 088/2012-SEFAZ, de 29.03.2012, que enquadra estabelecimentos atacadistas e distribuidores de produtos alimentícios e mercadorias em geral, inscritas no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 4639-7/2001, 4639-7/2002, 4691-5/2000 ou 4637-1/2007, para o exercício de 2012, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A-1 a 87-I do RICMS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 104 DE 16/04/2012 - MT

Estadual - Publicado em 16 abr 2012

Disciplina o disposto nos §§ 15 a 18 do artigo 4º-A do RICMS-MT e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 104 DE 16/04/2012 - MT

Estadual - Publicado em 17 abr 2012

Disciplina o disposto nos §§ 15 a 18 do artigo 4º-A do RICMS-MT e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 102 DE 13/04/2012 - MT

Estadual - Publicado em 16 abr 2012

Institui Lista de Preços Mínimos nas operações com arroz beneficiado oriundos de outras unidades da federação, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 103 DE 13/04/2012 - MT

Estadual - Publicado em 16 abr 2012

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 100 DE 13/04/2012 - MT

Estadual - Publicado em 16 abr 2012

Altera a Portaria nº 088/2012-SEFAZ, de 29.03.2012, que enquadra estabelecimentos atacadistas e distribuidores de produtos alimentícios e mercadorias em geral, inscritas no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 4639-7/01, 4639-7/02, 4691- 5/00 ou 4637-1/07, para o exercício de 2012, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A-1 a 87-I do RICMS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 101 DE 13/04/2012 - MT

Estadual - Publicado em 16 abr 2012

Institui Lista de Preços Mínimos que deverá ser considerada na fixação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 98 DE 12/04/2012 - MT

Estadual - Publicado em 16 abr 2012

Altera, para adequação à nova estrutura fazendária, a Portaria n° 75/2007-SEFAZ, publicada em 31/05/2007, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 96 DE 12/04/2012 - MT

Estadual - Publicado em 16 abr 2012

Altera a Portaria nº 089/2012-SEFAZ, de 29.03.2012, que enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511- 1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541-2/01, 4541-2/04 e 4542-1/02, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A a 87-I do RICMS e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »