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Exibindo: 194 normas.

Portaria SEFAZ nº 136 DE 28/05/2012 - MT

Estadual - Publicado em 29 mai 2012

Altera e exclui itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 106/2012-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 129 DE 28/05/2012 - MT

Estadual - Publicado em 29 mai 2012

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPFMT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 137 DE 28/05/2012 - MT

Estadual - Publicado em 29 mai 2012

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 131 DE 24/05/2012 - MT

Estadual - Publicado em 29 mai 2012

Fixa limite de vendas a vigerem no ano de 2012, para fins de fruição da isenção prevista no artigo 12 do Anexo VII do Regulamento do ICMS por instituição de assistência social ou educacional e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 130 DE 23/05/2012 - MT

Estadual - Publicado em 25 mai 2012

Institui preços para efeito de base de cálculo do ICMS relativo à substituição tributária nas operações com cimento.

Portaria SEFAZ nº 126 DE 17/05/2012 - MT

Estadual - Publicado em 23 mai 2012

Enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica de prestação de serviço de transporte de passageiros, no regime de estimativa de que trata o Decreto nº 7.323, de 28 de março de 2006, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 124 DE 14/05/2012 - MT

Estadual - Publicado em 18 mai 2012

Revoga a Portaria nº 91/2003-SEFAZ, publicada em 18.08.2003, que dispõe sobre o controle da circulação de café no território do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 123 DE 08/05/2012 - MT

Estadual - Publicado em 9 mai 2012

Altera a Portaria nº 088/2012-SEFAZ, de 29.03.2012, que enquadra estabelecimentos atacadistas e distribuidores de produtos alimentícios e mercadorias em geral, inscritas no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 4639-7/01, 4639-7/02, 4691-5/00 ou 4637-1/07, para o exercício de 2012, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A-1 a 87-I e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 122 DE 08/05/2012 - MT

Estadual - Publicado em 9 mai 2012

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 025/2012-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 118 DE 08/05/2012 - MT

Estadual - Publicado em 9 mai 2012

Altera e inclui itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 106/2012-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 121 DE 07/05/2012 - MT

Estadual - Publicado em 9 mai 2012

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 028/2012-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 116 DE 27/04/2012 - MT

Estadual - Publicado em 27 abr 2012

Altera a Portaria nº 112/2012-SEFAZ, de 25.04.2012, que altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002, que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 113 DE 27/04/2012 - MT

Estadual - Publicado em 27 abr 2012

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPF/MT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 112 DE 24/04/2012 - MT

Estadual - Publicado em 24 abr 2012

Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002, que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 110 DE 23/04/2012 - MT

Estadual - Publicado em 23 abr 2012

Retifica a Portaria nº 096/2012-SEFAZ, de 16.04.2012 e altera a Portaria nº 089/2012-SEFAZ, de 29.03.2012 e dá outras providências.

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