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Exibindo: 194 normas.

Portaria SEFAZ nº 180 DE 06/07/2012 - MT

Estadual - Publicado em 6 jul 2012

Altera a Portaria nº 088/2012-SEFAZ, de 29.03.2012, que enquadra estabelecimentos atacadistas e distribuidores de produtos alimentícios e mercadorias em geral, inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 4639-7/2001, 4639-7/2002, 4691-5/2000 ou 4637-1/2007, para o exercício de 2012, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A-1 a 87-I do RICMS.

Portaria SEFAZ nº 182 DE 06/07/2012 - MT

Estadual - Publicado em 10 jul 2012

Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE 30.12.2002), que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 175 DE 05/07/2012 - MT

Estadual - Publicado em 6 jul 2012

Altera a Portaria nº 166/2008-SEFAZ, publicada em 11/09/2008, que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 174 DE 04/07/2012 - MT

Estadual - Publicado em 6 jul 2012

Altera a Portaria nº 089/2012-SEFAZ, de 29.02.2012, que enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511- 1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541-2/01, 4541-2/04 e 4542-1/02, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A a 87-I do RICMS, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 176 DE 04/07/2012 - MT

Estadual - Publicado em 6 jul 2012

Altera e exclui itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 160/2012-SEFAZ, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 173 DE 02/07/2012 - MT

Estadual - Publicado em 4 jul 2012

Altera a Portaria nº 089/2003-SEFAZ, de 06.08.2003 (DOE de 18.08.2003), que dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS Eletrônica - versão 3.07, bem como aprova o seu Manual de Preenchimento e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 172 DE 02/07/2012 - MT

Estadual - Publicado em 4 jul 2012

Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE 30.12.2002), que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 170 DE 29/06/2012 - MT

Estadual - Publicado em 3 jul 2012

Altera a Portaria nº 103/2012-SEFAZ, de 13.04.2012, que Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 169 DE 28/06/2012 - MT

Estadual - Publicado em 2 jul 2012

Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE 30.12.2002), que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 168 DE 27/06/2012 - MT

Estadual - Publicado em 28 jun 2012

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPFMT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 167 DE 25/06/2012 - MT

Estadual - Publicado em 26 jun 2012

Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE 30.12.2002), que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 164 DE 25/06/2012 - MT

Estadual - Publicado em 26 jun 2012

Altera a Portaria nº 088/2012-SEFAZ, de 29.03.2012, que enquadra estabelecimentos atacadistas e distribuidores de produtos alimentícios e mercadorias em geral, inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 4639-7/01, 4639-7/02, 4691-5/00 ou 4637-1/07, para o exercício de 2012, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A-1 a 87-I do RICMS.

Portaria SEFAZ nº 163 DE 21/06/2012 - MT

Estadual - Publicado em 21 jun 2012

Retifica o artigo 1º da Portaria nº 161/2012, de 20.06.2012, publicado no Diário Oficial em 20.06.2012, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 162 DE 20/06/2012 - MT

Estadual - Publicado em 25 jun 2012

Altera a Portaria nº 089/2003-SEFAZ, de 06.08.2003 (DOE de 18.08.2003), que dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS Eletrônica - versão 3.07, bem como aprova o seu Manual de Preenchimento e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 161 DE 20/06/2012 - MT

Estadual - Publicado em 20 jun 2012

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

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