Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Portaria -> 2012

Exibindo: 194 normas.

Portaria SEFAZ nº 97 DE 12/04/2012 - MT

Estadual - Publicado em 16 abr 2012

Altera a Portaria nº 094/2012-SEFAZ, publicada em 02.04.2012, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 96 DE 12/04/2012 - MT

Estadual - Publicado em 16 abr 2012

Altera a Portaria nº 089/2012-SEFAZ, de 29.03.2012, que enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511- 1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541-2/01, 4541-2/04 e 4542-1/02, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A a 87-I do RICMS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 91 DE 10/04/2012 - MT

Estadual - Publicado em 12 abr 2012

Altera a Portaria nº 185/2010, de 20.08.2010 (DOE de 23.08.2010), que fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto nº 2.249, de 25 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 94 DE 02/04/2012 - MT

Estadual - Publicado em 2 abr 2012

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPFMT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências."

Portaria SEFAZ nº 87 DE 29/03/2012 - MT

Estadual - Publicado em 29 mar 2012

Enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 1071-6/2000, 1072-4/2001 ou 1931-4/2000, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A a 87-I do RICMS, para o exercício de 2012 e dá outras.

Portaria SEFAZ nº 88 DE 29/03/2012 - MT

Estadual - Publicado em 29 mar 2012

Enquadra estabelecimentos atacadistas e distribuidores de produtos alimentícios e mercadorias em geral, inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 4639-7/01, 4639-7/02, 4691-5/00, 4637-1/07 ou 4646-0/01, para o exercício de 2012, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A-1 a 87-I do RICMS.

Portaria SEFAZ nº 90 DE 29/03/2012 - MT

Estadual - Publicado em 29 mar 2012

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 89 DE 29/03/2012 - MT

Estadual - Publicado em 29 mar 2012

Enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511-1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541-2/01, 4541-2/04 e 4542-1/02, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A a 87-I do RICMS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 81 DE 28/03/2012 - MT

Estadual - Publicado em 29 mar 2012

Altera a Portaria nº 007/2012-SEFAZ, de 18 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de unidade de medida padronizada, para fins de emissão de Nota Fiscal, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 82 DE 28/03/2012 - MT

Estadual - Publicado em 29 mar 2012

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 82 DE 28/03/2012 - MT

Estadual - Publicado em 29 mar 2012

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 84 DE 28/03/2012 - MT

Estadual - Publicado em 29 mar 2012

Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002, que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 81 DE 28/03/2012 - MT

Estadual - Publicado em 2 abr 2012

Rep. - Altera a Portaria nº 007/2012-SEFAZ, de 18 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de unidade de medida padronizada, para fins de emissão de Nota Fiscal, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 79 DE 22/03/2012 - MT

Estadual - Publicado em 22 mar 2012

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 77 DE 20/03/2012 - MT

Estadual - Publicado em 21 mar 2012

Altera, para adequação à nova estrutura fazendária, a Portaria n° 66/93-SEFAZ, publicada em 14/06/93, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »