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Exibindo: 216 normas.

Portaria SEFAZ nº 201 de 26/07/2011 - MT

Estadual - Publicado em 26 jul 2011

Em caráter excepcional, prorroga o prazo para recolhimento da TACIN, na hipótese que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 200 de 25/07/2011 - MT

Estadual - Publicado em 3 ago 2011

Altera a Portaria nº 14/2008-SEFAZ, de 22.01.2008 (DOE de 01.02.2008), que divulga relações de atividades econômicas por CNAE, em que se enquadram os contribuintes mato-grossenses obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, estabelece regras relativas ao credenciamento de ofício aplicáveis aos referidos contribuintes e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 198 de 25/07/2011 - MT

Estadual - Publicado em 26 jul 2011

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 197 DE 22/07/2011 - MT

Estadual - Publicado em 28 jul 2011

Altera a Portaria nº 100/1996-SEFAZ, de 11.12.1996 (DOE de 26.12.1996), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 195 de 21/07/2011 - MT

Estadual - Publicado em 28 jul 2011

Altera a Portaria nº 69/2000-SEFAZ, de 29.09.2000 (DOE de 03.10.2000), que consolida as normas relativas ao Sistema de Arrecadação Estadual e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 194 de 21/07/2011 - MT

Estadual - Publicado em 22 jul 2011

Retifica a Portaria nº 185/2011-SEFAZ, de 19.07.2011 (DOE da mesma data), e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 193 de 21/07/2011 - MT

Estadual - Publicado em 22 jul 2011

Retifica a Portaria nº 169/2011-SEFAZ, de 18.07.2011 (DOE da mesma data), e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 192 de 20/07/2011 - MT

Estadual - Publicado em 22 jul 2011

Introduz alterações na Portaria nº 297/2010-SEFAZ, de 29.12.2010 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 190 de 19/07/2011 - MT

Estadual - Publicado em 21 jul 2011

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, de 12.12.2007 (DOE de 13.12.2007), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 188 de 19/07/2011 - MT

Estadual - Publicado em 19 jul 2011

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 141/2011-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 185 de 19/07/2011 - MT

Estadual - Publicado em 19 jul 2011

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, de 12.12.2007 (DOE de 13.12.2007), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 169 de 18/07/2011 - MT

Estadual - Publicado em 18 jul 2011

Disciplina a escrituração das contratações de serviços de transporte em saídas com cláusula CIF por remetentes do Estado de Mato Grosso.

Portaria SEFAZ nº 187 de 15/07/2011 - MT

Estadual - Publicado em 18 jul 2011

Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002, que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria GP/DETRAN nº 172 de 06/07/2011 - MT

Estadual - Publicado em 6 jul 2011

Regula a prorrogação da data final para a realização da renovação do Licenciamento Anual dos Veículos de placas com algarismo final 6 (seis), registrados sob sua circunscrição e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 182 de 04/07/2011 - MT

Estadual - Publicado em 5 jul 2011

Introduz alterações na Portaria nº 279/2010-SEFAZ, de 20.12.2010, que Enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE nºs 1.071-6/2000, 1.072-4/2001 ou 1.931-4/2000, no regime de estimativa de que tratam os arts. 87-A a 87-I do RICMS e dá outras providências.

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