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Exibindo: 216 normas.

Portaria SEFAZ nº 159 de 14/06/2011 - MT

Estadual - Publicado em 15 jun 2011

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 158 de 14/06/2011 - MT

Estadual - Publicado em 15 jun 2011

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 242/2010-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 157 de 13/06/2011 - MT

Estadual - Publicado em 15 jun 2011

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 141/2011-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 154 DE 13/06/2011 - MT

Estadual - Publicado em 13 jun 2011

Altera a Portaria nº 075/2007-SEFAZ, de 31.05.2007, que dispõe sobre a política de fiscalização, cruzamento de dados, indução ao cumprimento voluntário, recuperação de débitos, simplificação, planos especiais e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 156 de 10/06/2011 - MT

Estadual - Publicado em 13 jun 2011

Fixa prazo para recolhimento do Fundo Estadual de Fomento à Cultura do Estado de Mato Grosso - FUNSEC e do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP nos termos que especifica e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 153 de 06/06/2011 - MT

Estadual - Publicado em 8 jun 2011

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 242/2010-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 151 de 03/06/2011 - MT

Estadual - Publicado em 3 jun 2011

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 201/2010-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 147 de 02/06/2011 - MT

Estadual - Publicado em 3 jun 2011

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 146 de 02/06/2011 - MT

Estadual - Publicado em 3 jun 2011

Institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 144 de 30/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 31 mai 2011

Altera a Portaria nº 296/2010-SEFAZ, de 28.12.2010, que enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511-1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541-2/04 ou 4542-1/02, no regime de estimativa de que tratam os arts. 87-A a 87-I do RICMS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 141 de 24/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 26 mai 2011

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 140 de 23/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 27 mai 2011

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 139 de 23/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 24 mai 2011

Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 136 de 19/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 19 mai 2011

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 243/2010-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 135 de 19/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 19 mai 2011

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

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