Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Portaria -> 2011

Exibindo: 216 normas.

Portaria SEFAZ nº 370 de 29/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Revoga a Portaria nº 35/99-SEFAZ, publicada em 07.05.1999, que fixa prazo para recolhimento do ICMS na hipótese que especifica e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 368 de 29/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Altera a Portaria nº 072/2011-SEFAZ, de 09.03.2011, DOE de 19.04.2011, que enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica de prestação de serviço de transporte de passageiros, no regime de estimativa de que tratam os arts. 87-A a 87-I do RICMS, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 367 de 29/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, publicada em 30.12.2002, que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 366 de 29/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Altera a Portaria nº 239/2008-SEFAZ, publicada em 23.12.2008, que institui o Conhecimento de Transporte Avulso emitido por processamento eletrônico de dados - CTA-e, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 356 de 29/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Enquadra estabelecimentos atacadistas e distribuidores de produtos alimentícios e mercadorias em geral, inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 4639-7/01, 4639-7/02, 4691-5/00 ou 4637-1/07, para o exercício de 2012, no regime de estimativa de que tratam os arts. 87-A-1 a 87-I do RICMS.

Portaria SEFAZ nº 363 de 28/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de unidade de medida padronizada, para fins de emissão de Nota Fiscal, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 362 de 28/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, publicada em 13.12.2007, que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 361 de 28/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Altera, para adequação à nova estrutura fazendária, a Portaria nº 263/2011-SEFAZ, publicada em 19.10.2011, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 360 de 28/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Altera, para adequação à nova estrutura fazendária, a Portaria nº 20/2011-SEFAZ, publicada em 25.01.2011, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 359 de 28/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Altera, para adequação à nova estrutura fazendária, a Portaria nº 73/2008-SEFAZ, publicada em 05.05.2008, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 358 de 28/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, publicada em 12.12.2007, que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 357 de 28/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Altera a Portaria nº 87/2005-SEFAZ, publicada em 20.07.2005, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT), disciplina a emissão do Passe Fiscal Interestadual (PFI) e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 353 de 27/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 27 dez 2011

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 355 de 22/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2011

Altera o caput do art. 1º da Portaria nº 340/2011-SEFAZ, publicada em 13.12.2011, bem como acrescenta à mencionada Portaria o Anexo III, que divulga a Tabela Complementar de Valores Venais que servirão à apuração da base de cálculo do IPVA/2012, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 350 de 19/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 21 dez 2011

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »