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Exibindo: 220 normas.

Decreto nº 394 de 30/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 30 mai 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 393 de 30/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 30 mai 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 392 DE 30/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 30 mai 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 370 de 25/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 25 mai 2011

Altera o art. 10 do Decreto nº 8.189, de 10 de outubro de 2006, que disciplina a utilização, o preenchimento e a emissão da Guia Florestal (GF) para o transporte de produtos e/ou subprodutos de origem florestal do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto nº 363 de 20/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 20 mai 2011

Divulga, no âmbito estadual, o Convênio ICMS nº 41/2011.

Decreto nº 362 de 20/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 20 mai 2011

Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS nº 33/2011.

Decreto nº 361 de 20/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 20 mai 2011

Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS nº 32/2011.

Decreto nº 360 de 20/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 20 mai 2011

Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS nº 31/2011.

Decreto nº 358 de 20/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 20 mai 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 346 de 19/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 19 mai 2011

Altera o art. 1º do Decreto nº 273, de 20 de abril de 2011, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 8.651, de 07 de maio de 2007, que disciplina a exploração de modalidade lotérica pela Loteria do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Decreto nº 341 de 13/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 13 mai 2011

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS nºs 6/2011 a 8/2011 e 10/2011 a 40/2011, e dá outras providências.

Decreto nº 314 de 11/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 11 mai 2011

Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS nº 30/2011.

Decreto nº 313 DE 11/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 11 mai 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 312 de 11/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 11 mai 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 311 de 11/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 11 mai 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

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