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Exibindo: 220 normas.

Decreto nº 310 de 11/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 11 mai 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 309 de 06/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 6 mai 2011

Divulga, no âmbito estadual, o Convênio ECF nº 1/2011.

Decreto nº 308 de 06/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 6 mai 2011

Divulga, no âmbito estadual, os Ajustes SINIEF nºs 1/2011 a 4/2011.

Decreto nº 307 de 06/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 6 mai 2011

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS nºs 4/2011 e 5/2011.

Decreto nº 306 de 06/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 6 mai 2011

Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS nº 2/2011.

Decreto nº 305 de 06/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 6 mai 2011

Divulga, no âmbito estadual, os Protocolos ICMS nºs 3/2011, 5/2011, 6/2011, 7/2011, 10/2011, 19/2011, 20/2011 e 21/2011.

Decreto nº 304 de 06/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 6 mai 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 303 de 06/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 6 mai 2011

Altera o Decreto nº 4.314, de 10 de novembro de 2004, que estabelece normas para contribuição ao Fundo Partilhado de Investimento Social - FUPIS e dá outras providências.

Decreto nº 302 de 06/05/2011 - MT

Estadual - Publicado em 6 mai 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 299 de 27/04/2011 - MT

Estadual - Publicado em 29 abr 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 297 de 27/04/2011 - MT

Estadual - Publicado em 27 abr 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 296 de 27/04/2011 - MT

Estadual - Publicado em 27 abr 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, bem como no Decreto nº 21, de 18 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

Decreto nº 264 de 15/04/2011 - MT

Estadual - Publicado em 15 abr 2011

Regulamenta a Lei nº 9.434, de 11 de agosto de 2010, alterada pela Lei nº 9.515, de 31 de março de 2011, e dá outras providências.

Decreto nº 216 de 01/04/2011 - MT

Estadual - Publicado em 1 abr 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 207 de 31/03/2011 - MT

Estadual - Publicado em 31 mar 2011

Altera o Decreto nº 1.977, de 23 de novembro de 2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

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