Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Decreto -> 2011

Exibindo: 220 normas.

Decreto nº 115 de 07/02/2011 - MT

Estadual - Publicado em 7 fev 2011

Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, o disposto nos arts. 1º a 5º da Lei nº 9.428, de 3 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 81 de 31/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 31 jan 2011

Em caráter excepcional, prorroga o prazo para pagamento da primeira parcela do IPVA relativo ao mês de janeiro de 2011 e dá outras providências.

Decreto nº 72 de 27/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 27 jan 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 71 de 27/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 27 jan 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 70 de 27/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 27 jan 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 69 de 27/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 27 jan 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 68 de 27/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 27 jan 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 67 de 27/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 27 jan 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 66 de 27/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 27 jan 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 65 de 27/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 27 jan 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 64 de 27/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 27 jan 2011

Dispõe sobre o recolhimento da contribuição ao Fundo Estadual de Fomento à Cultura por contribuinte mato-grossense, no exercício de 2011, divulga o limite global anual para a referida contribuição e dá outras providências.

Decreto nº 63 de 27/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 27 jan 2011

Declara encerrado o período alcançado pela prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações tributárias, conforme autorizado pelos arts. 1º e 2º do Decreto nº 19, de 18 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

Decreto nº 33 de 24/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 24 jan 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 32 de 24/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 24 jan 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 31 de 24/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 24 jan 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »