Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Decreto -> 2008

Exibindo: 208 normas.

Decreto nº 1.312 de 30/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 30 abr 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.311 de 30/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 30 abr 2008

Divulga, no âmbito estadual, os Protocolos ICMS que especifica.

Decreto nº 1.310 de 30/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 30 abr 2008

Divulga, no âmbito estadual, o Convênio ECF nº 1/08.

Decreto nº 1.309 de 30/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 30 abr 2008

Altera dispositivo do Decreto nº 2.193, de 27 de dezembro de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 1.297 de 24/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 24 abr 2008

Declara rejeição ao Convênio ICMS nº 24, de 4 de abril de 2008, que prorroga disposições de Convênios que concedem Benefícios Fiscais.

Decreto nº 1.296 de 22/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 22 abr 2008

Introduz alterações no Anexo Único do Decreto nº 4.540, de 2 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Decreto nº 1.295 de 22/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 22 abr 2008

Introduz Alterações no Regulamento do ICMS e dá outras Providências.

Decreto nº 1.294 de 22/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 22 abr 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.284 de 16/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 16 abr 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.274 de 11/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 11 abr 2008

Introduz alterações no Anexo Único do Decreto nº 4.540, de 2 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Decreto nº 1.273 de 11/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 11 abr 2008

Introduz Alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.272 de 11/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 11 abr 2008

Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Observância dos termos do Convênio nº 73/2004 nas licitações realizadas pela Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 1.268 de 09/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 9 abr 2008

Divulga o Protocolo ICMS nº 24/2008, no âmbito estadual.

Decreto nº 1.267 de 09/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 9 abr 2008

Divulga, no Âmbito Estadual, o Convênio ICMS nº 1/2008.

Decreto nº 1.266 de 09/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 9 abr 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »