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Exibindo: 208 normas.

Decreto nº 1.215 de 11/03/2008 - MT

Estadual - Publicado em 11 mar 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.214 de 11/03/2008 - MT

Estadual - Publicado em 11 mar 2008

Introduz alterações no Regulamento da Gestão Florestal do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto nº 1.202 de 05/03/2008 - MT

Estadual - Publicado em 5 mar 2008

Introduz Alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.194 de 03/03/2008 - MT

Estadual - Publicado em 3 mar 2008

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 1.189 de 27/02/2008 - MT

Estadual - Publicado em 27 fev 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.188 de 27/02/2008 - MT

Estadual - Publicado em 27 fev 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.187 de 27/02/2008 - MT

Estadual - Publicado em 27 fev 2008

Regulamenta a Lei nº 8.794, de 7 de janeiro de 2008, que institui a Política Estadual de Apoio à Produção e à Utilização do Biodiesel, de óleos vegetais e de gordura animal.

Decreto nº 1.172 de 19/02/2008 - MT

Estadual - Publicado em 19 fev 2008

Introduz alterações no Anexo Único do Decreto nº 4.540, de 2 de dezembro de 2004, e dá outras Providências.

Decreto nº 1.155 de 07/02/2008 - MT

Estadual - Publicado em 7 fev 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.154 de 07/02/2008 - MT

Estadual - Publicado em 7 fev 2008

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 134/07 a 150/07.

Decreto nº 1.153 de 07/02/2008 - MT

Estadual - Publicado em 7 fev 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.152 de 07/02/2008 - MT

Estadual - Publicado em 7 fev 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.138 de 31/01/2008 - MT

Estadual - Publicado em 31 jan 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 1.134 de 29/01/2008 - MT

Estadual - Publicado em 30 jan 2008

Divulga, no âmbito estadual, os Protocolos ICMS que especifica.

Decreto nº 1.133 de 29/01/2008 - MT

Estadual - Publicado em 29 jan 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

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