Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Decreto -> 2008

Exibindo: 208 normas.

Decreto nº 1.132 de 29/01/2008 - MT

Estadual - Publicado em 29 jan 2008

Introduz alterações no Decreto nº 1.977, de 23 de novembro de 2000, e dá outras providências. (Redação dada à ementa pelo Decreto nº 1.232, de 24.03.2008, DOE MT de 24.03.2008, com efeitos a partir de 29.01.2008)

Decreto nº 1.121 de 17/01/2008 - MT

Estadual - Publicado em 17 jan 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.120 de 17/01/2008 - MT

Estadual - Publicado em 17 jan 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.118 de 14/01/2008 - MT

Estadual - Publicado em 15 jan 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.116 de 10/01/2008 - MT

Estadual - Publicado em 10 jan 2008

Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, o disposto no art. 6º da Lei nº 8.732, de 26 de outubro de 2007, que autorizou o Poder Executivo a estender a modalidade especial para pagamento ou parcelamento de débitos fiscais, instituída pela aludida Lei, a contribuintes não-optantes pelo Simples Nacional, mas incluídos na mesma faixa de faturamento estabelecida para a opção, e dá outras providências.

Decreto nº 1.113 de 09/01/2008 - MT

Estadual - Publicado em 9 jan 2008

Divulga, no âmbito estadual, os Ajustes SINIEF 10/07 a 14/07.

Decreto nº 1.112 de 09/01/2008 - MT

Estadual - Publicado em 9 jan 2008

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 131/07 a 133/07.

Decreto nº 1.111 de 09/01/2008 - MT

Estadual - Publicado em 9 jan 2008

Divulga, no âmbito estadual, o Convênio ICMS 130/07.

Decreto nº 1.110 de 09/01/2008 - MT

Estadual - Publicado em 9 jan 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.109 de 09/01/2008 - MT

Estadual - Publicado em 9 jan 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.108 de 09/01/2008 - MT

Estadual - Publicado em 9 jan 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.107 de 09/01/2008 - MT

Estadual - Publicado em 9 jan 2008

Altera disposições do Decreto nº 768 de 26 de setembro de 2007, que regulamenta o disposto no art. 12 da Lei nº 8.672, de 6 de julho de 2007.

Decreto nº 1.106 de 09/01/2008 - MT

Estadual - Publicado em 9 jan 2008

Prorroga o termo final do prazo fixado pelo Decreto nº 607, de 9 de agosto de 2007, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »