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Exibindo: 61 normas.
Resolução SEF nº 940 de 27/06/1994 - MS
Estadual - Publicado em 28 jun 1994
Estabelece o valor da UFERMS a viger no mês de julho de 1994.
Resolução SEF nº 939 de 21/06/1994 - MS
Estadual - Publicado em 22 jun 1994
Resolução SEF nº 938 de 17/06/1994 - MS
Estadual - Publicado em 20 jun 1994
Resolução SEF nº 937 de 16/06/1994 - MS
Estadual - Publicado em 17 jun 1994
Resolução SEF nº 936 de 31/05/1994 - MS
Estadual - Publicado em 1 jun 1994
Resolução SEF nº 935 de 30/05/1994 - MS
Estadual - Publicado em 31 mai 1994
Estabelece o valor da UFERMS a viger no mês de junho de 1994.
Resolução SEF nº 934 de 26/05/1994 - MS
Estadual - Publicado em 27 mai 1994
Resolução SEF nº 933 de 19/05/1994 - MS
Estadual - Publicado em 20 mai 1994
Resolução SEF nº 931 de 13/05/1994 - MS
Estadual - Publicado em 16 mai 1994
Disciplina, complementarmente, as regras do Decreto nº 7.654, de 4 de fevereiro de 1994.
Resolução SEF nº 930 de 28/04/1994 - MS
Estadual - Publicado em 29 abr 1994
Resolução SEF nº 929 de 28/04/1994 - MS
Estadual - Publicado em 29 abr 1994
Estabelece o valor da UFERMS a viger no mês de maio de 1994.
Resolução SEF nº 928 de 25/04/1994 - MS
Estadual - Publicado em 26 abr 1994
Resolução SEF nº 927 de 25/04/1994 - MS
Estadual - Publicado em 26 abr 1994
Resolução SEF nº 926 de 22/04/1994 - MS
Estadual - Publicado em 25 abr 1994
Acrescenta à RESOLUÇÃO SEF nº 909/94 nome de Banco credenciado a receber receita estadual.
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