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Exibindo: 61 normas.
Resolução SEF nº 924 de 29/03/1994 - MS
Estadual - Publicado em 30 mar 1994
Estabelece o valor da UFERMS a viger no mês de abril de 1994.
Resolução SEF nº 923 de 28/03/1994 - MS
Estadual - Publicado em 29 mar 1994
Resolução SEF nº 922 de 28/03/1994 - MS
Estadual - Publicado em 29 mar 1994
Resolução SEF nº 921 de 16/03/1994 - MS
Estadual - Publicado em 17 mar 1994
Acrescenta à RESOLUÇÃO SEF nº 909/94, nomes de Bancos credenciados a receber receita estadual.
Resolução SEF nº 920 de 02/03/1994 - MS
Estadual - Publicado em 4 mar 1994
Dispõe sobre o preenchimento do formulário denominado "Declaração Anual do Produtor Rural" (DAP).
Resolução SEF nº 919 de 01/03/1994 - MS
Estadual - Publicado em 2 mar 1994
Modifica o formulário de arrecadação estadual que especifica.
Resolução SEF nº 918 de 25/02/1994 - MS
Estadual - Publicado em 1 mar 1994
Resolução SEF nº 917 de 25/02/1994 - MS
Estadual - Publicado em 28 fev 1994
Estabelece o valor da UFERMS a viger no mês de março de 1994.
Resolução SEF nº 916 de 25/02/1994 - MS
Estadual - Publicado em 28 fev 1994
Resolução SEF nº 914 de 10/02/1994 - MS
Estadual - Publicado em 16 fev 1994
Revoga a RESOLUÇÃO SEF nº 885, de 18 de outubro de 1993, e dá outras providências.
Resolução SEF nº 913 de 28/01/1994 - MS
Estadual - Publicado em 31 jan 1994
Estabelece o valor da UFERMS a viger no mês de fevereiro de 1994.
Resolução SEF nº 912 de 28/01/1994 - MS
Estadual - Publicado em 31 jan 1994
Resolução SEF nº 911 de 13/01/1994 - MS
Estadual - Publicado em 14 jan 1994
Resolução SEF nº 909 de 05/01/1994 - MS
Estadual - Publicado em 6 jan 1994
Informa nomes dos Bancos credenciados a recolher a receita estadual e dá outra providência.
Resolução SEF nº 908 de 04/01/1994 - MS
Estadual - Publicado em 5 jan 1994
Dispõe sobre a suspensão do gozo de férias e de licença prêmio aos servidores do Grupo TAF.
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