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Exibindo: 61 normas.
Resolução SEF nº 960 de 26/09/1994 - MS
Estadual - Publicado em 27 set 1994
Estabelece o valor da UFERMS a viger no mês de outubro de 1994.
Resolução SEF nº 959 de 26/09/1994 - MS
Estadual - Publicado em 27 set 1994
Resolução SEF nº 958 de 12/09/1994 - MS
Estadual - Publicado em 13 set 1994
Resolução SEF nº 957 de 12/09/1994 - MS
Estadual - Publicado em 13 set 1994
Dispõe sobre situações especiais de apuração e pagamento do ICMS.
Resolução SEF nº 956 de 09/09/1994 - MS
Estadual - Publicado em 12 set 1994
Inclui produtos sujeitos à substituição tributária nos Anexos I e III ao Regulamento do ICMS.
Resolução SEF nº 955 de 30/08/1994 - MS
Estadual - Publicado em 31 ago 1994
Estabelece o valor da UFERMS a viger no mês de setembro de 1994.
Resolução SEF nº 951 de 19/08/1994 - MS
Estadual - Publicado em 22 ago 1994
Resolução SEF nº 950 de 18/08/1994 - MS
Estadual - Publicado em 19 ago 1994
Resolução SEF nº 949 de 17/08/1994 - MS
Estadual - Publicado em 18 ago 1994
Resolução SEF nº 948 de 03/08/1994 - MS
Estadual - Publicado em 5 ago 1994
Resolução SEF nº 947 de 01/08/1994 - MS
Estadual - Publicado em 2 ago 1994
Estabelece o valor da UFERMS a viger no mês de agosto de 1994.
Resolução SEF nº 946 de 25/07/1994 - MS
Estadual - Publicado em 26 jul 1994
Resolução SEF nº 943 de 29/06/1994 - MS
Estadual - Publicado em 30 jun 1994
Resolução SEF nº 942 de 29/06/1994 - MS
Estadual - Publicado em 30 jun 1994
Resolução SEF nº 941 de 28/06/1994 - MS
Estadual - Publicado em 29 jun 1994
Dá nova redação a dispositivos do Anexo I ao Regulamento do ICMS.
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