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Exibindo: 130 normas.

Portaria SAT nº 1.963 de 10/06/2008 - MS

Estadual - Publicado em 11 jun 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal

Portaria SAT nº 1.962 de 05/06/2008 - MS

Estadual - Publicado em 6 jun 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.961 de 05/06/2008 - MS

Estadual - Publicado em 6 jun 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal

Portaria SAT nº 1.960 de 04/06/2008 - MS

Estadual - Publicado em 5 jun 2008

Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF das marcas e modelos que especifica.

Portaria SAT nº 1.959 de 04/06/2008 - MS

Estadual - Publicado em 5 jun 2008

Dispõe sobre a aprovação da concessão de autorização de uso de ECF da marca e modelo que especifica.

Portaria SAT nº 1.958 de 02/06/2008 - MS

Estadual - Publicado em 3 jun 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal

Portaria SAT nº 1.957 de 02/06/2008 - MS

Estadual - Publicado em 3 jun 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal

Portaria SAT nº 1.956 de 21/05/2008 - MS

Estadual - Publicado em 26 mai 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.955 de 21/05/2008 - MS

Estadual - Publicado em 26 mai 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.954 de 21/05/2008 - MS

Estadual - Publicado em 26 mai 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal

Portaria SAT nº 1.953 de 16/05/2008 - MS

Estadual - Publicado em 19 mai 2008

Dispõe sobre exclusão e inclusão de produto e alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal

Portaria SAT nº 1.952 de 14/05/2008 - MS

Estadual - Publicado em 15 mai 2008

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de junho de 2008.

Portaria nº 1.951 de 13/05/2008 - MS

Estadual - Publicado em 14 mai 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal

Portaria SAT nº 1.950 de 13/05/2008 - MS

Estadual - Publicado em 14 mai 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal

Portaria MS/IAGRO nº 1501 DE 05/05/2008 - MS

Estadual - Publicado em 5 mai 2008

Torna obrigatória a vacinação contra a Raiva, em todos os herbívoros, com idade igual ou superior a três meses, nos municípios com maior freqüência de Raiva e dá outras providências.

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