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Exibindo: 130 normas.

Portaria SAT nº 1.936 de 25/03/2008 - MS

Estadual - Publicado em 26 mar 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria IAGRO nº 1.483 de 19/03/2008 - MS

Estadual - Publicado em 25 mar 2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação individual de todos os bovinos, bubalinos e pequenos ruminantes apascentados nas propriedades da Zona de Alta Vigilância, disciplina o trânsito desses animais e dá outras providências.

Portaria SAT nº 1.933 de 19/03/2008 - MS

Estadual - Publicado em 24 mar 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.934 de 17/03/2008 - MS

Estadual - Publicado em 24 mar 2008

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de abril de 2008.

Portaria SAT nº 1.932 de 14/03/2008 - MS

Estadual - Publicado em 17 mar 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria IAGRO nº 1480 DE 12/03/2008 - MS

Estadual - Publicado em 12 mar 2008

Dispõe sobre o trânsito de bovinos e bubalinos no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Portaria SAT nº 1.931 de 07/03/2008 - MS

Estadual - Publicado em 10 mar 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal

Portaria SAT nº 1.930 de 07/03/2008 - MS

Estadual - Publicado em 10 mar 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.929 de 06/03/2008 - MS

Estadual - Publicado em 7 mar 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal

Portaria SAT nº 1.928 de 05/03/2008 - MS

Estadual - Publicado em 5 mar 2008

Dispõe sobre inclusão de produto e valores na Pauta de Referência Fiscal

Portaria SAT nº 1.927 de 29/02/2008 - MS

Estadual - Publicado em 4 mar 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.926 de 27/02/2008 - MS

Estadual - Publicado em 28 fev 2008

Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF das marcas e modelos que especifica.

Portaria SAT nº 1.925 de 21/02/2008 - MS

Estadual - Publicado em 22 fev 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal

Portaria SAT nº 1.924 de 20/02/2008 - MS

Estadual - Publicado em 21 fev 2008

Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais a vigorarem nos meses de março e abril de 2008.

Portaria SAT nº 1.923 de 19/02/2008 - MS

Estadual - Publicado em 20 fev 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal

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