Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Portaria -> 2008

Exibindo: 130 normas.

Portaria SAT nº 1.949 de 23/04/2008 - MS

Estadual - Publicado em 24 abr 2008

Dispõe sobre Alteração de Valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.948 de 23/04/2008 - MS

Estadual - Publicado em 24 abr 2008

Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais a vigorarem nos meses de maio e junho de 2008.

Portaria IAGRO nº 1495 DE 18/04/2008 - MS

Estadual - Publicado em 18 abr 2008

Altera dispositivo da PORTARIA/IAGRO/MS Nº1.421, de 21 de janeiro de 2008, que estabelece a etapa de Vacinação Contra a Febre Aftosa na Zona de Alta Vigilância e dá outras providências.

Portaria SAT nº 1.947 de 18/04/2008 - MS

Estadual - Publicado em 22 abr 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.946 de 17/04/2008 - MS

Estadual - Publicado em 18 abr 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.945 de 17/04/2008 - MS

Estadual - Publicado em 22 abr 2008

Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF das marcas e modelos que especifica.

Portaria SAT nº 1.944 de 16/04/2008 - MS

Estadual - Publicado em 18 abr 2008

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de maio de 2008.

Portaria SAT nº 1.943 de 14/04/2008 - MS

Estadual - Publicado em 15 abr 2008

Dispõe sobre inclusão de produto e valores na Pauta de Referência Fiscal

Portaria SAT nº 1.942 de 09/04/2008 - MS

Estadual - Publicado em 10 abr 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal

Portaria SAT nº 1.941 de 09/04/2008 - MS

Estadual - Publicado em 10 abr 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal

Portaria SAT nº 1.940 de 09/04/2008 - MS

Estadual - Publicado em 10 abr 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal

Portaria SAT nº 1.939 de 07/04/2008 - MS

Estadual - Publicado em 8 abr 2008

Dispõe sobre inclusão de produto e valores na Pauta de Referência Fiscal

Portaria SAT nº 1.938 de 02/04/2008 - MS

Estadual - Publicado em 3 abr 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.937 de 01/04/2008 - MS

Estadual - Publicado em 2 abr 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.935 de 26/03/2008 - MS

Estadual - Publicado em 27 mar 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »