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Exibindo: 130 normas.

Portaria SAT nº 1.976 de 10/07/2008 - MS

Estadual - Publicado em 11 jul 2008

"Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal"

Portaria IAGRO nº 1.543 de 08/07/2008 - MS

Estadual - Publicado em 9 jul 2008

Estabelece normas para a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) para aves através do sistema SANIAGRO.

Portaria SAT nº 1.975 de 08/07/2008 - MS

Estadual - Publicado em 9 jul 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal (Revogada pela Portaria SAT nº 1.979, de 10.07.2008, DOE MS de 11.07.2008, com efeitos a partir de 11.07.2008)

Portaria SAT nº 1.974 de 02/07/2008 - MS

Estadual - Publicado em 3 jul 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal

Portaria IAGRO nº 1.540 de 27/06/2008 - MS

Estadual - Publicado em 30 jun 2008

Prorroga a etapa de Vacinação Contra a Febre Aftosa na Zona de Alta Vigilância e dá outras providências.

Portaria SAT nº 1.973 de 27/06/2008 - MS

Estadual - Publicado em 1 jul 2008

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a utilização dos formulários de Nota Fiscal de Produtor, Série Especial, entregues aos produtores rurais no primeiro semestre de 2008, e dá outras providências.

Portaria SAT nº 1.972 de 27/06/2008 - MS

Estadual - Publicado em 30 jun 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.971 de 25/06/2008 - MS

Estadual - Publicado em 26 jun 2008

Dispõe sobre inclusão de produto e alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.970 de 24/06/2008 - MS

Estadual - Publicado em 25 jun 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal

Portaria SAT nº 1.969 de 19/06/2008 - MS

Estadual - Publicado em 20 jun 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal

Portaria SAT nº 1.968 de 18/06/2008 - MS

Estadual - Publicado em 19 jun 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal

Portaria SAT nº 1.967 de 17/06/2008 - MS

Estadual - Publicado em 19 jun 2008

Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais a vigorarem nos meses de julho e agosto de 2008.

Portaria SAT nº 1.965 de 17/06/2008 - MS

Estadual - Publicado em 18 jun 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 1.966 de 16/06/2008 - MS

Estadual - Publicado em 18 jun 2008

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de julho de 2008.

Portaria SAT nº 1.964 de 10/06/2008 - MS

Estadual - Publicado em 11 jun 2008

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal

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