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Exibindo: 236 normas.

Portaria MOB nº 308 DE 27/07/2020 - MA

Estadual - Publicado em 29 jul 2020

Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes Aquaviário na modalidade ferry boat e de embarcações, durante a pandemia da COVID-19.

Portaria GABIN nº 193 DE 23/07/2020 - MA

Estadual - Publicado em 28 jul 2020

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria DETRAN nº 544 DE 23/07/2020 - MA

Estadual - Publicado em 28 jul 2020

Institui a videoconferência como forma de realização de audiências em Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Portaria SEMA nº 91 DE 23/07/2020 - MA

Estadual - Publicado em 28 jul 2020

Dispõe sobre a regulamentação do comércio de répteis peçonhentos silvestres em cativeiro para extração de veneno, bem como o Licenciamento de criadouro comercial (Serpentário).

Portaria CASACIV nº 47 DE 23/07/2020 - MA

Estadual - Publicado em 23 jul 2020

Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o retorno das aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada, localizadas no Estado do Maranhão, na forma em que especifica.

Portaria MOB nº 307 DE 22/07/2020 - MA

Estadual - Publicado em 24 jul 2020

Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados no transporte intermunicipal de passageiros no modal rodoviário.

Portaria DETRAN nº 541 DE 20/07/2020 - MA

Estadual - Publicado em 28 jul 2020

Institui o calendário de exames teóricotécnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de agosto de 2020 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 190 DE 17/07/2020 - MA

Estadual - Publicado em 27 jul 2020

Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

Portaria DETRAN nº 516 DE 17/07/2020 - MA

Estadual - Publicado em 28 jul 2020

Altera dispositivo da Portaria nº 377 de 19 de maio de 2020.

Portaria GABIN nº 190 DE 17/07/2020 - MA

Estadual - Publicado em 3 ago 2020

Rep. - Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

Portaria CASACIV nº 46 DE 17/07/2020 - MA

Estadual - Publicado em 17 jul 2020

Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para a visitação e o transporte de turistas em atrativos turísticos, na forma em que especifica.

Portaria DETRAN nº 590 DE 15/07/2020 - MA

Estadual - Publicado em 3 ago 2020

Normatiza a atuação de advogados em processos administrativos e na obtenção de informações de seus clientes junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão - DETRAN/MA e dá outras providências.

Portaria CASACIV nº 45 DE 14/07/2020 - MA

Estadual - Publicado em 14 jul 2020

Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para a retomada das atividades do Campeonato Maranhense de Futebol 100 anos 2020, na forma em que especifica.

Portaria GABIN nº 185 DE 13/07/2020 - MA

Estadual - Publicado em 13 jul 2020

Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débito expedidas pela Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Portaria GABIN nº 182 DE 08/07/2020 - MA

Estadual - Publicado em 13 jul 2020

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

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