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Exibindo: 236 normas.

Portaria CASACIV nº 55 DE 17/08/2020 - MA

Estadual - Publicado em 17 ago 2020

Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para a realização de eventos públicos e privados, de pequeno porte, na forma em que especifica.

Portaria CASACIV nº 55 DE 17/08/2020 - MA

Estadual - Publicado em 14 mai 2021

Rep. - Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para a realização de eventos públicos e privados, de pequeno porte, na forma em que especifica.

Portaria DETRAN nº 645 DE 14/08/2020 - MA

Estadual - Publicado em 19 ago 2020

Institui o calendário de exames teóricotécnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de setembro de 2020 e dá outras providências.

Portaria GAB/SSP nº 669 DE 12/08/2020 - MA

Estadual - Publicado em 17 ago 2020

Institui o aplicativo "SALVE MARIA", destinado ao atendimento policial de meninas e mulheres em situação de violência flagrancial e não flagrancial.

Portaria GAB/SSP nº 651 DE 11/08/2020 - MA

Estadual - Publicado em 17 ago 2020

Regulamenta a restrição de acesso às informações e aos documentos no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual nº 10.217, de 23 de março de 2015.

Portaria CASACIV nº 54 DE 11/08/2020 - MA

Estadual - Publicado em 11 ago 2020

Altera o Anexo I da Portaria nº 042, de 24 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de bares, restaurantes e afins, na forma em que especifica.

Portaria GABIN nº 234 DE 11/08/2020 - MA

Estadual - Publicado em 13 ago 2020

Altera a redação dos Art. 4 e Inc. I Art. 5 e o Anexo da Portaria 24/2020 - GABIN.

Portaria GABIN nº 232 DE 07/08/2020 - MA

Estadual - Publicado em 13 ago 2020

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 231 DE 07/08/2020 - MA

Estadual - Publicado em 13 ago 2020

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria SEFAZ/GABIN nº 224 DE 04/08/2020 - MA

Estadual - Publicado em 7 ago 2020

Autoriza cancelamento de parcelamento de débitos tributários dos contribuintes do ICMS, na forma que especifica (MP 321/20).

Portaria DETRAN nº 566 DE 29/07/2020 - MA

Estadual - Publicado em 6 ago 2020

Dispõe sobre a retomada das aulas teóricas presenciais nos Centros de Formação de Condutores do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 210 DE 29/07/2020 - MA

Estadual - Publicado em 3 ago 2020

Altera a Portaria 209/2019 - GABIN que implantou a sistemática de monitoramento fiscal dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, considerados grandes contribuintes do Regime normal e da substituição tributária.

Portaria GABIN nº 209 DE 29/07/2020 - MA

Estadual - Publicado em 3 ago 2020

Dispensa, nos termos do inciso II, do artigo 314 do RICMS/03, a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais/DIEF, aos contribuintes que especifica, a partir do período de apuração de julho de 2020.

Portaria CASACIV nº 49 DE 27/07/2020 - MA

Estadual - Publicado em 27 jul 2020

Altera o Anexo I da Portaria nº 040, de 18 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de academias e esportes amadores, na forma em que especifica.

Portaria GABIN nº 196 DE 27/07/2020 - MA

Estadual - Publicado em 10 ago 2020

Dispõe sobre o Manual de atendimento e assistência ao contribuinte do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.

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