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Exibindo: 236 normas.

Portaria GABIN nº 271 DE 21/09/2020 - MA

Estadual - Publicado em 25 set 2020

Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

Portaria DETRAN nº 753 DE 21/09/2020 - MA

Estadual - Publicado em 28 set 2020

Prorroga o credenciamento das empresas com termo final de credenciamento no exercício de 2020 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 269 DE 18/09/2020 - MA

Estadual - Publicado em 24 set 2020

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 267 DE 15/09/2020 - MA

Estadual - Publicado em 9 out 2020

Altera e Inclui na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria DETRAN nº 750 DE 12/09/2020 - MA

Estadual - Publicado em 17 set 2020

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de outubro de 2020 e dá outras providências.

Portaria GAB/MOB nº 327 DE 11/09/2020 - MA

Estadual - Publicado em 15 set 2020

Dispõe acerca da revisão da Tarifa de Utilização do Terminal - TUT.

Portaria GABIN nº 261 DE 10/09/2020 - MA

Estadual - Publicado em 15 set 2020

Altera e inclui na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 262 DE 10/09/2020 - MA

Estadual - Publicado em 15 set 2020

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 263 DE 10/09/2020 - MA

Estadual - Publicado em 15 set 2020

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria CASACIV nº 61 DE 03/09/2020 - MA

Estadual - Publicado em 3 set 2020

Altera o Anexo I da Portaria nº 055, de 17 de agosto de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para a realização de eventos públicos e privados, de pequeno porte, na forma em que especifica.

Portaria CASACIV nº 60 DE 03/09/2020 - MA

Estadual - Publicado em 3 set 2020

Altera o Anexo I da Portaria nº 042, de 24 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de bares, restaurantes e afins, na forma em que especifica.

Portaria MOB nº 324 DE 02/09/2020 - MA

Estadual - Publicado em 9 set 2020

Revoga a Portaria MOB nº 287 de 23 e junho de 2020, que não permitia a entrada de veículos no Sistema Coletivo de Passageiros do Sistema Semiurbano (Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar) oriundo do Sistema de Transporte Coletivo Passageiros de São Luís - MA.

Portaria GABIN nº 251 DE 26/08/2020 - MA

Estadual - Publicado em 2 set 2020

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria DETRAN nº 654 DE 24/08/2020 - MA

Estadual - Publicado em 1 set 2020

Prorroga o credenciamento das empresas com termo final de credenciamento no segundo semestre de 2020 e dá outras providências. Prorroga o credenciamento das empresas com termo final de credenciamento no segundo semestre de 2020 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 246 DE 20/08/2020 - MA

Estadual - Publicado em 25 ago 2020

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

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