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Exibindo: 236 normas.

Portaria GABIN nº 51 DE 14/02/2020 - MA

Estadual - Publicado em 20 fev 2020

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria DETRAN nº 172 DE 13/02/2020 - MA

Estadual - Publicado em 21 fev 2020

Altera a Portaria 45 de 15 de janeiro de 2018 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 48 DE 12/02/2020 - MA

Estadual - Publicado em 17 fev 2020

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 47 DE 12/02/2020 - MA

Estadual - Publicado em 17 fev 2020

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 40 DE 11/02/2020 - MA

Estadual - Publicado em 14 fev 2020

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 41 DE 11/02/2020 - MA

Estadual - Publicado em 14 fev 2020

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria SAGRIMA nº 24 DE 07/02/2020 - MA

Estadual - Publicado em 12 fev 2020

Dispõe sobre a finalidade de planejamento, divulgação, e disciplina eventos agropecuários do Estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 25 DE 07/02/2020 - MA

Estadual - Publicado em 17 fev 2020

Dispõe sobre o Projeto "Mais Sementes e Mudas".

Portaria GABIN nº 35 DE 03/02/2020 - MA

Estadual - Publicado em 6 fev 2020

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria SEMA nº 18 DE 31/01/2020 - MA

Estadual - Publicado em 6 fev 2020

Disciplina os procedimentos para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural - CAR, referente aos imóveis rurais acima de 4 (quatro) módulos fiscais inseridos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural - SICAR.

Portaria DETRAN nº 93 DE 29/01/2020 - MA

Estadual - Publicado em 4 fev 2020

Dispõe sobre a atividade de estampagem de Placas de Identificação Veicular no Estado do Maranhão e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 28 DE 28/01/2020 - MA

Estadual - Publicado em 4 fev 2020

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria DETRAN nº 80 DE 27/01/2020 - MA

Estadual - Publicado em 5 fev 2020

Institui o calendário de exames teóricotécnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para os meses de fevereiro e março de 2020 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 27 DE 27/01/2020 - MA

Estadual - Publicado em 30 jan 2020

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria GABIN nº 21 DE 22/01/2020 - MA

Estadual - Publicado em 28 jan 2020

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

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