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Exibindo: 201 normas.

Portaria GABIN nº 361 DE 11/06/2019 - MA

Estadual - Publicado em 14 jun 2019

Altera os valores de referência para fins de cobrança de ICMS dos produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 357 DE 07/06/2019 - MA

Estadual - Publicado em 17 jun 2019

Acrescenta o § 3º ao Art. 3º da Portaria nº 588, de 28 de dezembro de 2015, que trata da utilização de créditos do Programa Nota Legal para abatimento de IPVA.

Portaria GABIN nº 350 DE 05/06/2019 - MA

Estadual - Publicado em 11 jun 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 352 DE 05/06/2019 - MA

Estadual - Publicado em 11 jun 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 351 DE 05/06/2019 - MA

Estadual - Publicado em 11 jun 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 349 DE 05/06/2019 - MA

Estadual - Publicado em 11 jun 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 344 DE 04/06/2019 - MA

Estadual - Publicado em 7 jun 2019

Altera a Portaria nº 175, de 23 de maio de 2018, que trata sobre os critérios para o credenciamento de conta gráfica.

Portaria DETRAN nº 712 DE 03/06/2019 - MA

Estadual - Publicado em 30 ago 2019

Altera a Portaria nº 1.207 de 21 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Portaria AGED nº 228 DE 31/05/2019 - MA

Estadual - Publicado em 4 jun 2019

Prorroga a data final para o término da I Etapa de Vacinação contra a Febre Aftosa, Maio/2019, em todo o Estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 324 DE 28/05/2019 - MA

Estadual - Publicado em 3 jun 2019

Altera o Anexo III da Portaria nº 273/2014 - GABIN.

Portaria GABIN nº 320 DE 27/05/2019 - MA

Estadual - Publicado em 30 mai 2019

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 318 DE 27/05/2019 - MA

Estadual - Publicado em 30 mai 2019

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 321 DE 27/05/2019 - MA

Estadual - Publicado em 30 mai 2019

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 319 DE 27/05/2019 - MA

Estadual - Publicado em 30 mai 2019

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria SEFAZ nº 311 DE 24/05/2019 - MA

Estadual - Publicado em 30 mai 2019

Aprova o Procedimento Operacional Padrão - POP.

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