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Exibindo: 201 normas.

Portaria GABIN nº 450 DE 02/08/2019 - MA

Estadual - Publicado em 16 ago 2019

Rep. - Altera a Portaria nº 449/2019 que trata da previsão de consumo de óleo diesel pelas empresas de transporte de passageiros na Região Metropolitana da Grande São Luís, Imperatriz e Timon, para o mês de agosto/2019.

Portaria GABIN nº 450 DE 02/08/2019 - MA

Estadual - Publicado em 8 ago 2019

Altera a Portaria nº 449/2019 que trata da previsão de consumo de óleo diesel pelas empresas de transporte de passageiros na Região Metropolitana da Grande São Luís, Imperatriz e Timon, para o mês de agosto/2019.

Portaria GABIN nº 449 DE 30/07/2019 - MA

Estadual - Publicado em 1 ago 2019

Altera o Anexo III da Portaria nº 273/2014 - GABIN.

Portaria GABIN nº 445 DE 30/07/2019 - MA

Estadual - Publicado em 2 ago 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 446 DE 30/07/2019 - MA

Estadual - Publicado em 2 ago 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 447 DE 30/07/2019 - MA

Estadual - Publicado em 2 ago 2019

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 435 DE 23/07/2019 - MA

Estadual - Publicado em 31 jul 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 434 DE 23/07/2019 - MA

Estadual - Publicado em 29 jul 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 429 DE 22/07/2019 - MA

Estadual - Publicado em 26 jul 2019

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria GABIN nº 428 DE 19/07/2019 - MA

Estadual - Publicado em 25 jul 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 427 DE 19/07/2019 - MA

Estadual - Publicado em 29 jul 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 426 DE 19/07/2019 - MA

Estadual - Publicado em 29 jul 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 425 DE 18/07/2019 - MA

Estadual - Publicado em 25 jul 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 419 DE 15/07/2019 - MA

Estadual - Publicado em 19 jul 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria AGED nº 352 DE 11/07/2019 - MA

Estadual - Publicado em 18 jul 2019

Dispõe sobre as ações de caráter técnico-administrativo e medidas fitossanitárias obrigatórias visando à prevenção, controle e erradicação da Ferrugem Asiática da Soja no Estado do Maranhão e dá outras providências.

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