Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Portaria -> 2019

Exibindo: 201 normas.

Portaria SEMA nº 118 DE 02/07/2019 - MA

Estadual - Publicado em 5 jul 2019

Dispõe sobre Peticionamento Eletrônico no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - Sema/MA, estabelece os procedimentos de gestão documental específicos do processo eletrônico e regulamenta os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Gerenciador Eletrônico de Documentos - GED-SEMA.

Portaria GABIN nº 403 DE 01/07/2019 - MA

Estadual - Publicado em 4 jul 2019

Dispõe sobre a vedação de restrição cadastral e fiscal dos débitos fiscais existentes nas contas correntes do ICMS e ITCD, até o limite de 10,00.

Portaria GABIN nº 401 DE 28/06/2019 - MA

Estadual - Publicado em 4 jul 2019

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria GABIN nº 388 DE 27/06/2019 - MA

Estadual - Publicado em 5 jul 2019

Altera o Anexo III da Portaria 273/2014 - GABIN.

Portaria GABIN nº 382 DE 25/06/2019 - MA

Estadual - Publicado em 1 jul 2019

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 383 DE 25/06/2019 - MA

Estadual - Publicado em 1 jul 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria SEFAZ nº 379 DE 19/06/2019 - MA

Estadual - Publicado em 25 jun 2019

Dispõe sobre o exercício do poder de polícia tributário da Administração Pública Fazendária na fiscalização de mercadorias em trânsito, nos termos do art. 5º, XII, da Lei nº 10.977, e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 372 DE 18/06/2019 - MA

Estadual - Publicado em 24 jun 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria SEFAZ nº 371 DE 17/06/2019 - MA

Estadual - Publicado em 24 jun 2019

Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, realizado de forma automática, a partir do processamento da Nota Fiscal Eletrônica-NF-e, no sistema da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão - SEFAZ/MA.

Portaria DETRAN nº 758 DE 13/06/2019 - MA

Estadual - Publicado em 19 jun 2019

Altera a Portaria 1202 de 17 de dezembro de 2015.

Portaria GABIN nº 362 DE 11/06/2019 - MA

Estadual - Publicado em 14 jun 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 363 DE 11/06/2019 - MA

Estadual - Publicado em 14 jun 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 369 DE 11/06/2019 - MA

Estadual - Publicado em 14 jun 2019

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 368 DE 11/06/2019 - MA

Estadual - Publicado em 14 jun 2019

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 367 DE 11/06/2019 - MA

Estadual - Publicado em 14 jun 2019

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »