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Exibindo: 201 normas.

Portaria GABIN nº 496 DE 26/08/2019 - MA

Estadual - Publicado em 29 ago 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 495 DE 26/08/2019 - MA

Estadual - Publicado em 29 ago 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 497 DE 26/08/2019 - MA

Estadual - Publicado em 29 ago 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria PROCON nº 136 DE 26/08/2019 - MA

Estadual - Publicado em 3 set 2019

Dispõe sobre as atividades e situações cujo grau de risco seja considerado alto para fins do disposto no parágrafo 3º, do artigo 55, da Lei Complementar nº 123/2006 , com as modificações incluídas pela Lei Complementar nº 155/2016 - Fiscalização Orientadora - Critério da Dupla Visita - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, no que tange ao âmbito de atuação do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão - Procon/MA, e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 489 DE 23/08/2019 - MA

Estadual - Publicado em 24 set 2019

Rep. - Altera o Anexo III da Portaria nº 273/2014 - GABIN.

Portaria GABIN nº 489 DE 23/08/2019 - MA

Estadual - Publicado em 28 ago 2019

Altera o Anexo III da Portaria 273/2014 - GABIN.

Portaria SEFAZ nº 484 DE 19/08/2019 - MA

Estadual - Publicado em 23 ago 2019

Aprova o Procedimento Operacional Padrão - POP nº 1/2019.

Portaria GABIN nº 479 DE 16/08/2019 - MA

Estadual - Publicado em 21 ago 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 478 DE 16/08/2019 - MA

Estadual - Publicado em 21 ago 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria DETRAN nº 981 DE 15/08/2019 - MA

Estadual - Publicado em 30 ago 2019

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para os meses de setembro e outubro 2019 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 477 DE 14/08/2019 - MA

Estadual - Publicado em 19 ago 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 476 DE 13/08/2019 - MA

Estadual - Publicado em 16 ago 2019

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria DETRAN nº 961 DE 12/08/2019 - MA

Estadual - Publicado em 20 ago 2019

Altera Portaria nº 1.336 que define regras sobre ministração de cursos especializados e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 471 DE 08/08/2019 - MA

Estadual - Publicado em 14 ago 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 467 DE 07/08/2019 - MA

Estadual - Publicado em 12 ago 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os produtos relacionados.

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