Portaria GABIN nº 141 DE 05/04/2017

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 10 abr 2017

Altera na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo.

Grupo 04 Subgrupo: 01 - Peixes do Mar
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
1001 kg Aba de cação grande 342,72
1002 kg Abade cação médio 177,70
1003 kg Aba de cação pequeno 57,12
45136 Kg Bucho Seco de Pescada Amarela de Primeira 167,09
45137 Kg Bucho Seco de Pescada Amarela de Segunda 83,60
45138 Kg Bucho Seco de Pescada Amarela de Terceira 42,04
45139 Kg Bucho Seco de Gurituba 43,09
45140 Kg Bucho Seco de Curuvina de Primeira 33,13
45142 Kg Bucho Seco de Curuvina de Segunda 22,60
45143 Kg Bucho Seco de Uritinga 17,42
45144 Kg Bucho Seco de Pescadinha Go 15,70
1004 kg Bucho seco outros peixes 170,70
1044 kg Bucho fresco todos 104,34
1022 kg Filé de peixe cação fresco/congelado 6,35
1030 kg Filé de peixe camurim fresco/congelado 19,04
1032 kg Filé de peixe croacu fresco/congelado 11,43
48326 kg Filé de peixe gurijuba fresco/congelado 11,43
1035 kg Filé de peixe melro fresco/congelado 9,64
1037 kg Filé de peixe pargo fresco/congelado 17,77
1036 kg Filé de peixe pescada amarela fresco/congelado 18,66
1024 Kg Filé de peixe robalo fresco/congelado 17,77
1023 kg Filé de curvina fresco/congelado 16,54
1067 kg Peixe ariacó fresco/seco 6,85
1094 kg Peixe arraia fresco/seco 2,80
48187 kg Peixe bagre fresco/seco 6,73
1068 kg Peixe bandeirado fresco/seco 4,95
1058 kg Peixe bonito fresco/seco 1,65
1045 kg Peixe cação fresco/seco 2,03
1096 kg Peixe cambel fresco/seco 1,65
1059 kg Peixe camurim fresco/seco 10,53
1080 kg Peixe cangatan fresco/seco 1,90
1069 kg Peixe cavala fresco/seco 6,35
1047 kg Peixe cioba fresco/seco 6,73
1051 kg Peixe croassu fresco/seco 3,81
1097 kg Peixe curijuba fresco/seco 6,48
1060 kg Peixe curvina fresco/seco 5,08
1071 kg Peixe dourado fresco/seco 4,32
1052 kg Peixe enchova fresco/seco 10,16
1084 kg Peixe guaravira fresco/seco 1,53
1098 kg Peixe jabiraca fresco/seco 6,48
1055 kg Peixe pargo fresco/seco 10,79
1053 kg Peixe pedra fresco/seco 7,87
1054 kg Peixe pescada amarela fresco 9,64
1056 kg Peixe pescada amarela seco 10,03
1120 kg Peixe pescadinha fresco 5,96
1100 kg Peixe pescadinha seco 6,85
1073 kg Peixe serra fresco 5,08
1072 kg Peixe serra seco 7,11
1066 kg Peixe tainha fresco 8,25
1064 kg Peixe tainha seco 6,09
1076 kg Peixe uritinga fresco 4,57
1075 kg Peixe uritinga seco 6,09
1077 kg Peixe xarel fresco/seco 2,80
1101 kg Peixe melro fresco/congelado 5,97
1099 kg Peixe cavalinha fresca/congelada 4,11

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Grupo 04 Subgrupo: 02 - Camarões
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
1031 kg Camarão descascado fresco / congelado 19,04
1043 kg Camarão fresco de água salgada - grande 17,77
1083 kg Camarão fresco de água salgada - médio 11,43
1085 Kg Camarão fresco de água salgada - pequeno 7,87
1086 kg Camarão fresco de água salgada - piticaia 6,93
1025 kg Filé de camarão engrazado fresco/congelado 12,95
1026 kg Filé de camarão grande fresco/congelado 25,89
1027 kg Filé de camarão médio fresco/congelado 20,31
1028 kg Filé de camarão pequeno fresco/congelado 12,18
1029 kg Filé de camarão piticaia - fresco/congelado 8,89
1087 kg Camarão da Malásia congelado 20,94
1088 kg Camarão Malásia fresco 18,67
1089 kg Camarão fresco da água doce 6,93
1090 kg Camarão seco de água doce 4,95
1091 kg Camarão seco de água salgada - grande 22,85
1092 kg Camarão seco de água salgada - médio 12,18
1093 kg Camarão seco de água salgada - pequeno 8,63
1095 kg Camarão seco de água salgada - piticaia 6,93

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Grupo 04 Subgrupo: 03 - Mariscos
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
1039 camb caranguejo vivo (cambada) 1,90
1048 kg carne de Caranguejo 11,43
1049 kg Pata de caranguejo 20,94
1040 kg Lagosta se cabeça - (calda) 178,97
1038 kg lagosta inteira com cabeça 56,11
1041 kg ostra com casca 5,58
1042 kg ostra sem casca 8,63
1104 Kg sarnambi com casca 2,77
1105 Kg sarnambi sem casca 4,80
1106 Kg sururu com casca 2,67
1107 kg sururu sem casca 5,08

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Grupo 04 Subgrupo: 04 - Peixes do Rio
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
1050 Kg Tambaqui 4,59
1061 Kg Tambatinga 4,59
1062 Kg Tilapia 4,37
1063 kg carpa 4,05
1070 kg surubim 4,80
1074 Kg Curimatã ( Curimatá ) 3,73
1078 Kg Traíra 2,88
1079 kg branquinha 1,92
1081 kg Outros peixes do rio 5,12

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís, 05 de abril 2017.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda