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Exibindo: 184 normas.

Portaria PROCON/MA nº 37 DE 02/06/2015 - MA

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Instala o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC no âmbito da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 288 DE 01/06/2015 - MA

Estadual - Publicado em 1 jun 2015

Instala o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências.

Portaria GAB/SINC nº 111 DE 01/06/2015 - MA

Estadual - Publicado em 9 jun 2015

Instala o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC no âmbito da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio e dá outras providências.

Portaria SEPAQ nº 48 DE 29/05/2015 - MA

Estadual - Publicado em 3 jun 2015

Instala o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC no âmbito da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 609 DE 28/05/2015 - MA

Estadual - Publicado em 2 jun 2015

Dispõe sobre a suspensão temporária dos pedidos de consulta prévia para instalação de empresas de Centro de Formação de Condutores, Clínicas Médicas e Psicológicas, Empresas de Despachante, Fabricantes de Placas e Tarjeta e de Gravação e Regravação de Chassi, Motor e Câmbio no Estado do Maranhão e dá outras providências.

Portaria AGED nº 260 DE 27/05/2015 - MA

Estadual - Publicado em 2 jun 2015

Prorroga data final para o término da I Etapa de Vacinação contra Febre Aftosa, maio/2015, em todo Estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 283 DE 26/05/2015 - MA

Estadual - Publicado em 1 jun 2015

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria DETRAN nº 585 DE 25/05/2015 - MA

Estadual - Publicado em 2 jun 2015

Estabelece procedimentos, forma e prazo para o pagamento ao DETRAN/MA das taxas devidas pelas instituições financeiras detentoras de garantia real anotada no CRV, e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 282 DE 25/05/2015 - MA

Estadual - Publicado em 1 jun 2015

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 270 DE 24/05/2015 - MA

Estadual - Publicado em 30 jul 2015

Rep. - Aprova a nova Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança do ICMS.

Portaria AGED nº 237 DE 20/05/2015 - MA

Estadual - Publicado em 2 jun 2015

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 890, de 02.10.2014.

Portaria GABIN nº 255 DE 20/05/2015 - MA

Estadual - Publicado em 25 mai 2015

Cancela as notificações de lançamento emitidas por rotina automática, decorrente de multas geradas indevidamente pela não entrega ou entrega em atraso da DIEF, para os contribuintes cadastrados como produtores rurais não credenciados para regime normal de apuração e recolhimento do imposto.

Portaria GABIN nº 271 DE 19/05/2015 - MA

Estadual - Publicado em 22 mai 2015

Suspende, de ofício, a inscrição do contribuinte que apresentar nos últimos doze meses de atividade, por 03 (três) meses consecutivos, declarações com valor do faturamento acumulado inferior a 100% do valor calculado das entradas acumuladas no mesmo período, independentemente do regime de pagamento.

Portaria GABIN nº 270 DE 19/05/2015 - MA

Estadual - Publicado em 22 mai 2015

Aprova a nova Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança do ICMS.

Portaria GABIN nº 273 DE 19/05/2015 - MA

Estadual - Publicado em 25 mai 2015

Consolida a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

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