Portaria GABIN nº 283 DE 26/05/2015

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 01 jun 2015

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar os valores de referência para fins de cobrança de ICMS dos produtos abaixo relacionados.

Grupo - 02 - Bebidas Unidade
Subgrupo 01 = Água Mineral 20.000 ml
DISCRIMINAÇÃO Valores
Belágua 4,38
Florata 4,95
Indaiá 6,02
Lençóis Maranhense 5,16
Mar doce 4,46
Regina 4,70
Ouro da Mina 4,70
Ana Rosa 4,70
Outras marcas 7,00

.

Subgrupo 01 = Água Mineral 10.000 ml - ret
DISCRIMINAÇÃO  
Mar doce 3,35
Lençóis Maranhense 4,26
Ouro da Mina 3,57
Outras marcas 4,50

.

Subgrupo 01 = Água Mineral 10.000 ml - desc
DISCRIMINAÇÃO  
Idaiá 9,47
Mar doce 7,90
Outras Marcas 9,60

.

Subgrupo 01 = Água Mineral 5.000 a 6.000 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Belágua - 5.000 ml 4,03
Indaiá - 5.000 ml 5,16
Lençóis Maranhense - 5.000 ml 5,16
Regina - 5.000 ml 4,80
Mar doce - 5.000 ml 4,13
Mar doce - 6.000 ml 4,24
Ouro da Mina - 5.000 ml 4,80
Outras marcas - 5.000 a 6.000 ml 5,70

.

Subgrupo 01 = Água Mineral 2.000 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Minalba com gás 1,81
Lençoes Maranhese 2,02
You Happy 1,69
Outras marcas 2,26

.

Subgrupo 01 = Água Mineral 1.500 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Belágua 1,57
Indaiá 2,11
Lençóis Maranhense 1,86
Mar Doce 1,80
Minalba 2,83
Acquality sem gás 1,44
Acqullity com gás 2,05
Cystal sem gás 2,14
Cystal com gás 2,57
Regina sem gás 2,01
Regina com gás 2,12
Schincariol com gás 2,09
Schincariol sem gás 1,97
Pureza com gás 2,43
Pureza sem gás 2,31
Pureza Vital 2,54
Nestlê com gás 2,20
Nestlê sem gás 2,10
Castelo sem gás 2,17
Ouro da Mina 2,01
Ana Rosa 1,80
Outras Marcas 3,16

.

Subgrupo 01 = Água Mineral 1.000 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Minalba com gás 1,56
Crystal sem gás 1,97
Outras marcas com gás 2,26
Outras marcas sem gás 2,26

.

Subgrupo 01 = Água Mineral 600 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Indaiá com gás 1,35
Clube Soda Crisstalina com gás 1,34
Outras marcas 2,26

.

Subgrupo 01 = Água Mineral 510 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Lençóis Maranhense c/gás 1,33
Lençóis Maranhense s/gás 1,07
Acquality com gás 1,11
Acquality sem gás 1,18
Agua Mineral Castelo 1,27
São Lourenço com gás 0,89
São Lourenço sem gás 0,81
Regina sem gás 1,30
Regina com gás 1,26
Nestlê com gás 1,07
Nestlê sem gás 0,85
Pureza Vital 1,33
Cristal com gás 1,30
Cristal sem gás 1,26
Outras Marcas 2,26

.

Subgrupo 01 = Água Mineral 500 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Belágua 0,96
Florata 1,26
Indaiá com gás 1,33
Indaiá sem gás 0,93
Mar doce 0,80
Outras marcas com gás 1,69
Outras marcas sem gás 1,69
Schincariol com gás 1,12
Schincariol sem gás 1,07
River com gás 0,81
Água mineral indaiá + com gás 1,30
Água Mineral Imperial com gás 0,96
Água Mineral Imperial sem gás 0,81
Lençóis Maranhense PP 0,82
Psiu Água sem gás 0,9
Psiu Água com gás 1,09
Regina sem gás 1,00
Regina com gás 1,06
Água Mineral Crystal sem gás 0,90
Água Mineral Crystal comgás 1,03
Santa Mônica sem gás 0,81
Àgua Saborizada Aquarius com gás 1,18
You! Happy com gás 0,60
You! Happy sem gás 0,59
Ouro da Mina 1,00
Ana Rosa 0,98
Outras Marcas com gás 1,32
Outras Marcas sem gás  

.

Subgrupo 01 = Água Mineral 350 a 450 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Santa mônica sem gás 0,72
Águs Saborizada Aquarias com gás 1,52
Outras Marcas 1,69

.

Subgrupo 01 = Água Mineral 330 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Indaiá com gás 1,15
Indaiá sem gás 0,94
Lençóis Maranhense com gás 0,97
Lençóis Maranhense sem gás 0,71
Minalba com gás 0,77
Minalba sem gás 0,77
Minalba Classic com gás 0,96
Minalba Classic sem gás 0,91
Outras marcas com gás 1,26
Outras marcas sem gás 1,18
Acquality com gás 0,85
Acquality sem gás 0,77
Mar Doce 0,68
Água Mineral Crystal sem gás 0,73
Água Mineral Crystal com gás 0,86

.

Subgrupo 01 = Água Mineral 300 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Belágua sem gás 0,69
Florata 0,54
Lençóis Maranhense (copo) 0,65
Lençóis Maranhense sem gás 0,77
Lençóis Maranhense com gás 0,94
Mar doce (copo) 0,64
Mar doce (garrafa) 0,78
Minalba sem gás 0,60
Outras marcas com gás 2,26
Outras marcas sem gás 2,26
Schincariol com gás 0,87
Schincariol sem gás 0,83
Acquality sem gás 0,59
Minalba Prem com gás - vidro 2,49
Nat Minalba Premi sem gás - vidro 2,49
Água Min Crystal sem gás copo 0,60
Guaravitã com gás 0,96
Guaravitã com gás 0,79
Nestlê com gás 0,60
Nestlê sem gás 0,91
São Lourenço sem gás 1,24
Regina com gás 0,84
Ouro da MIna 0,79

.

Subgrupo 01 = Água Mineral - copo 200 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Indáia 0,50
Mar doce 0,49
Outras marcas 1,47
Lençóis Maranhense 0,47
Acquality sem gás 0,44
Água Miner Crystal sem gás 0,47
Agua Mineral Castelo 0,62
You! Happy sem gás 0,30
You! Happy com gás 0,39
Regina sem gás 0,56
Ouro da Mina 0,56

.

Subgrupo 01 = Água Adicionada de Sais 20.000 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Campanágua 3,89
São Luís 3,50
Puríssima 3,50
São bras 3,50
Ilha Bela 3,50
Outras Marcas 4,00

.

Subgrupo 01 = Água Adicionada de Sais 1.500 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Campanágua 1,30
Ilha Bela 1,10
São Brás 1,10
Outras Marcas 2,00

.

Subgrupo 01 = Água Adicionada de Sais 200 ml a 510 ml
DISCRIMINAÇÃO  
Campanágua - 510 ml 0,73
São Brás - 500 ml 0,68
Ilha Bela - 500 ml 0,68
São Brás - 330 ml 0,58
Outras Marcas 1,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 26 de maio 2015.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda

Célula de Gestão da Ação Fiscal