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Exibindo: 184 normas.

Portaria GABIN nº 274 DE 19/05/2015 - MA

Estadual - Publicado em 25 mai 2015

Altera o Anexo III da Portaria nº 273/2014-GABIN, que trata da previsão de consumo de óleo diesel pelas empresas de transporte de passageiros da Região Metropolitana da Grande São Luís.

Portaria GABIN nº 273 DE 19/05/2015 - MA

Estadual - Publicado em 1 jun 2015

Rep. - Consolida a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria GAB/MOB nº 27 DE 18/05/2015 - MA

Estadual - Publicado em 8 jun 2015

Dispõe acerca da necessidade de se promover o recadastramento das empresas que operam no Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Semiurbano de Passageiros do Estado do Maranhão.

Portaria SSP/GAB nº 386 DE 14/05/2015 - MA

Estadual - Publicado em 1 jun 2015

Dispõe sobre toda e qualquer festividade junina em clubes, associações e demais estabelecimentos de diversões públicas em geral e em áreas e logradouros públicos, ou mesmo em estabelecimento de ensino e em propriedades privadas com acesso ao público em geral.

Portaria DETRAN nº 504 DE 07/05/2015 - MA

Estadual - Publicado em 25 mai 2015

Dispõe sobre critérios para a utilização de Termo de Constatação pelas concessionárias e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 251 DE 05/05/2015 - MA

Estadual - Publicado em 11 mai 2015

Dispõe sobre medidas relativas à cobrança dos Termos de Verificação de Irregularidade e Infração Fiscal - TVI/IF, ainda não regularizados, emitidos no período de 01.01.2010 a 31.12.2014.

Portaria DETRAN nº 502 DE 04/05/2015 - MA

Estadual - Publicado em 7 mai 2015

Estabelece procedimentos para o registro de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor junto ao DETRAN/MA e para lançamento do gravame correspondente no Certificado de Registro de Veículos - CRV, e dá outras providências.

Portaria SEMA nº 32 DE 29/04/2015 - MA

Estadual - Publicado em 8 mai 2015

Dispõe sobre o porte e potencial poluidor/degradador das atividades agrossilvipastoris passíveis de Dispensa e Licenciamento Ambiental Simplificado em Imóveis Rurais da Agricultura Familiar no Estado do Maranhão e dá outras providências.

Portaria SEMA nº 39 DE 28/04/2015 - MA

Estadual - Publicado em 4 mai 2015

Dispõe sobre o procedimento de abertura de processo administrativo para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente constatadas no processo de Licenciamento Ambiental e Gestão Florestal.

Portaria GABIN nº 235 DE 28/04/2015 - MA

Estadual - Publicado em 6 mai 2015

Será suspensa de ofício a inscrição do contribuinte que apresentar nos últimos doze meses de atividade, por 03 (três) meses consecutivos, declarações com valor do faturamento acumulado inferior a 100% do valor calculado das entradas acumuladas no mesmo período, independentemente do regime de pagamento.

Portaria GABIN nº 234 DE 23/04/2015 - MA

Estadual - Publicado em 4 mai 2015

Determina o cancelamento, a partir de 1º de maio de 2015, dos Regimes Especiais dos contribuintes que não realizaram o depósito nos termos da Portaria GABIN nº 121 de 2015.

Portaria GABIN nº 230 DE 20/04/2015 - MA

Estadual - Publicado em 27 abr 2015

Alterar o art. 1º da Portaria GABIN nº 273 de 2014, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS, de forma que a carga tributária resulte em 7% (sete por cento), nas operações internas com óleo diesel destinado a empresas que prestem serviços de transporte rodoviário de passageiros na Região Metropolitana da Grande São Luís.

Portaria GABIN nº 232 DE 20/04/2015 - MA

Estadual - Publicado em 27 abr 2015

Altera o Anexo III da Portaria nº 273/GABIN, de 21 de outubro de 2014, que trata da previsão de consumo de óleo diesel pelas empresas de transporte de passageiros na Região Metropolitana da Grande São Luís.

Portaria GABIN nº 202 DE 31/03/2015 - MA

Estadual - Publicado em 7 abr 2015

Altera o Anexo III da Portaria 273/2014 - GABIN, que trata da previsão de consumo de óleo diesel pelas empresas de transporte de passageiros da Região Metropolitana da Grande São Luís.

Portaria GABIN nº 203 DE 31/03/2015 - MA

Estadual - Publicado em 7 abr 2015

Dispõe sobre o limite global de financiamento de projetos de incentivo ao esporte e à cultura para o exercício de 2015.

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